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Com benefício fiscal, metade das empresas brasileiras já tem plano de previdência complementar, diz estudo

Publicado 07.08.2019, 07:32
© Reuters.  Com benefício fiscal, metade das empresas brasileiras já tem plano de previdência complementar, diz estudo

SÃO PAULO (Reuters) - Pouco mais de metade das empresas brasileiras já oferece planos de previdência complementar a seus funcionários como forma de atrair e reter talentos, apoiadas em parte pelos benefícios fiscais envolvidos, segundo um estudo da corretora de seguros Aon.

De acordo com o levantamento feito com 640 empresas, 51% delas oferecia previdência privada aos empregados, o que envolve de 2,3 milhões de colaboradores.

O estudo também apontou que cerca de 30% das companhias restantes que não contam com o benefício pretendem implementá-lo mais adiante.

O número vem a público em meio à tramitação da proposta de reforma da previdência pública no Congresso Nacional. O texto propõe, entre outras mudanças, elevar a idade mínima de aposentadoria.

"Os planos de aposentadoria complementar privada devem passar a ser mais frequentes como mecanismo de atração de talentos", disse a responsável pela área de previdência e serviços atuariais da Aon, Roberta Porcel.

As contribuições feitas pelas empresas a planos privados de previdência podem ser deduzidas como despesa operacional para fins do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), até 20% da folha salarial dos participantes dos planos. As contribuições que excederem esse limite podem ser usados para abater parte da base de cálculo da CSLL. No final, podem ter incentivo fiscal de 34% do valor gasto com o programa.

As empresas não precisam recolher encargos trabalhistas sobre as contribuições que fazem ao plano, já que não integram o contrato de trabalho nem as remunerações dos participantes.

Ainda assim, 56% das empresas da pesquisa que não oferecem planos de previdência privada atribuem aos altos custos do programa o principal motivo para não implementá-lo.

O universo da pesquisa envolve companhias de todos os tamanhos, desde negócios com até 500 funcionários até outras com mais de 10 mil colaboradores. E a faixa de faturamento incluiu empresas com faturamento anual de até 20 milhões de reais até outras com receita superior a 5 bilhões de reais.

MAIS GASTOS

De acordo com Roberta, além dos investimentos em planos privados de previdência, as empresas tendem a gastar mais nos próximos anos com planos de assistência médica, que já é o segundo maior custo das empresas, só atrás dos salários.

Com uma população mais madura trabalhando, o custo aumenta para as empresas, já que em média a despesa de uma pessoa com saúde sobe 3% por ano a cada ano adicional de vida", explicou ela.

"Será uma transferência de custos com saúde, do sistema público para o privado", disse Roberta, alertando que isso exigirá da que as empresas façam uma melhor gestão dos gastos médicos.

(Por Aluísio Alves)

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