Petrobras convoca assembleia e dá passo importante para renovação do conselho

© Reuters. Logo da Petrobras na sede da estatal em Rio de Janeiro 16/10/2019 REUTERS/Sergio Moraes

Por Marta Nogueira e Letícia Fucuchima

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (BVMF:PETR4) convocou para 27 de abril a assembleia de acionistas que irá definir os novos representantes da União no conselho de administração da companhia, em um passo importante para que o governo federal comece a realizar as mudanças prometidas para a estatal durante as eleições.

O governo indicou oito nomes para o colegiado, além de três candidatos suplementares. Do total, dois --incluindo o indicado para a presidência do conselho-- foram considerados inelegíveis, quatro elegíveis, e os demais aguardam avaliações dos órgãos de controle da empresa.

Pietro Mendes, indicado para chairman, não passou na avaliação após o Comitê de Pessoas da Petrobras (COPE) considerar que o candidato só poderia assumir o cargo se renunciasse ao posto de atual secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, permanecendo como servidor licenciado, afastado ou cedido da reguladora ANP, segundo ata do colegiado, divulgada na noite de segunda-feira.

Em relação a Rezende, o conselho acompanhou conclusão do COPE de que o indicado não preenche os requisitos necessários previstos no Estatuto Social da Petrobras por ser membro titular do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mostrou a ata.

Após análises concluídas, receberam o aval do conselho os indicados da União Suzana Ribeiro, Bruno Moretti e Victor Saback, segundo documentos publicados pela estatal.

O atual CEO e membro do colegiado, Jean Paul Prates, também já havia tido seu nome aprovado internamente pela empresa antes de tomar posse em janeiro e terá seu nome revalidado na assembleia.

A decisão sobre Mendes poderá sinalizar alguma dificuldade para o nome de Efrain Cruz ser aprovado, já que ele também integra o governo, sendo secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia.

A ata do conselho mencionou ainda processo no Supremo Tribunal Federal. O ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu liminar recentemente que suspendeu os efeitos do trecho da Lei das Estatais que restringe indicações de conselheiros que sejam titulares de cargos públicos.

O oitavo nome, cujas análises internas ainda não foram concluídas, é de Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira.

Diante de eventuais impedimentos de alguns de seus indicados ao conselho por regras internas da companhia, a União apresentou também, de forma suplementar, para análises internas, três nomes que poderão ser acionados, são eles: Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Evamar José dos Santos.

Do lado dos acionistas minoritários, a Petrobras recebeu as indicações dos já membros do colegiado José João Abdalla Filho e Marcelo Gasparino.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva fez diversas promessas para reposicionar a Petrobras, incluindo mudanças em política de preços de combustíveis e de dividendos. Prates também já falou em rever o plano estratégico, considerando revisão de venda de ativos, mais investimentos em energias renováveis e refino, dentre outras questões.

O executivo, no entanto, vem afirmando que aguarda a posse da nova diretoria e do novo conselho para começar a colocar em prática as novas diretrizes. Os novos diretores foram aprovados recentemente pelo conselho, e devem tomar posse na quarta-feira.

(Por Marta Nogueira no Rio de Janeiro e Letícia Fucuchima em São Paulo)