Arena do Pavini - A Comissão de Valores de Valores Mobiliários (CVM) divulgou hoje um alerta ao mercado sobre a atuação da empresa Zero10 Clube e seu sócio, Gabriel Tomáz Barbosa. A empresa oferece investimentos em “cotas empresariais” com ganhos de 5% a 15% ao mês, quase três vezes a taxa de juro básica de um ano, de 6,5%. Em seu site, porém, não há dados da empresa, nem sequer o endereço de sua sede. Diz apenas que a Zero10.Club “é uma intermediadora de negócios e ativos digitais, que, entre outras operações, intermedia (sic) a cessão de cotas da empresa Genbit”, conjugando errado o verbo “intermediar”, apesar de ser essa a principal atividade da empresa.
De acordo com a Deliberação CVM 813, o regulador informou que nem a Zero10 Club e nem Barbosa são habilitados a ofertar publicamente títulos ou contratos de investimento coletivo relacionados à oportunidade de investimento relacionada a cotas empresariais.
A deliberação veio depois que a CVM verificou que a Zero10 e Barbosa vêm oferecendo, na página www.zero10.club/index.html, oportunidade de investimento relacionada a aquisição de cotas empresariais, utilizando-se de apelo ao público para celebração de contratos que, da forma como vêm sendo ofertados, enquadram-se no conceito legal de valor mobiliário.
Por isso, a CVM determina a todos os sócios e responsáveis que se abstenham de ofertar ao público títulos ou contratos de investimento coletivos, sem os devidos registros (ou dispensas deste).
Na página, a empresa promete ganhos de 5% a 15% ao mês com “negócios e ativos digitais”. A aplicação mínima é de quatro cotas de US$ 25,00, ou seja, R$ 100, equivalentes a R$ 380,00. O investidor não aplica diretamente na empresa, mas por meio de um “patrocinador”. Esse tipo de sistema afasta ainda mais o investidor do destino final do dinheiro.
Como garantia, a empresa diz que “efetiva Contrato para todas as operações de venda das Cotas”. “Temos uma política de compliance para garantir a segurança, acompanhamento das vendas, cotas e operações”, diz o site. “Além disso a empresa disponibiliza a opção de contratação de um Fundo de Garantia de Créditos, ZRH Capital, de forma a dar mais tranquilidade e garantia das operações realizadas”, acrescenta o site.
A ZRH é outra empresa de investimentos, que informa em seu site que tem um fundo para dar garantias a projetos. “Somos um Fundo Privado de Investimentos e Garantias, que através de Investidores Qualificados (capital Líquido igual ou superior a $1 milhão) e avaliação de portfólios, projetos, e grau de exposição, atua com alavancagem de negócios, mediante a devida rentabilização de resultados”, diz a ZRH. “Nossos profissionais estão inseridos na Nova Economia Digital, com vasta experiências em seus ramos de atuação, gerindo mais de US$ 255 milhões nos últimos anos”, afirma a empresa. “Temos uma Gestão profissional, e fazemos periodicamente rodadas de capitalização entre nossos investidores, interessados, e/ou novos projetos”. A ZRH não foi alvo do aviso ao mercado da CVM e informa em seu site seu endereço, em Campinas.
A CVM informou que, em caso de descumprimento, a Zero10 Club e seu sócio estarão sujeitos à aplicação de multa cominatória diária no valor de R$ 5.000,00, sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas antes da publicação desta Deliberação, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei 6.385/76, após o regular processo administrativo sancionador.
A CVM lembra ainda aos investidores que, caso receba proposta de oferta pública de valor mobiliário por parte dos envolvidos, entre em contato com a CVM pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), preferencialmente fornecendo detalhes da oferta e a identificação das pessoas envolvidas.
Por Arena do Pavini