SÃO PAULO (Reuters) - A Ecorodovias (SA:ECOR3) assinou nesta segunda-feira acordo de leniência de 400 milhões de reais com a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná, valor que inclui multas, reduções de tarifas de pedágio e investimentos nos empreendimentos operados pela empresa.
Segundo a companhia, o acordo inclui 30 milhões de reais a título de multa. A concessionária Ecovia vai ter de desembolsar 20 milhões de reais em obras e 100 milhões em redução tarifária. O acordo prevê ainda que a Ecocataratas terá que investir 130 milhões de reais em obras e 120 milhões de redução tarifária.
A redução tarifária "se dará em favor dos usuários de todas as praças de pedágio operadas pelas concessionárias (da Ecorodovias) no Paraná na razão de 30% por, pelo menos, 12 meses", afirmou a companhia em comunicado.
As ações da Ecorodovias tiveram queda de 2,2% em meio a amplo movimento de baixa na bolsa paulista.
O MPF informou que a redução do valor do pedágio para o usuário "foi ajustado de modo a não implicar nenhum benefício tributário para a concessionária. Para fins tributários, o valor da tarifa não é alterado, mas a concessionária paga 30% do seu montante em favor dos usuários. Assim, nenhum repasse do valor de pedágios a entidades públicas será impactado".
Segundo o MPF, "a empresa reconheceu o pagamento de propinas para obtenção de modificações contratuais benéficas à concessionária desde o ano 2000". E companhia afirmou que o acordo de leniência "tem o propósito de atender ao melhor interesse do grupo Ecorodovias e de seus acionistas".
(Por Alberto Alerigi Jr.)