SÃO PAULO (Reuters) - A estatal brasileira Eletrobras (SA:ELET3) e a paraguaia ANDE fecharam acordo sobre a divisão entre os países de parte da energia da hidrelétrica binacional de Itaipu no período até 2022, informou a administração da usina em comunicado nesta sexta-feira.
O acerto segue-se ao cancelamento em agosto de um acordo anterior no mesmo sentido, assinado em maio, que gerou enorme controvérsia e tumulto político no Paraguai ao ter os termos divulgados.
As condições do negócio acabaram vistas no Paraguai à época como muito favoráveis ao Brasil, o que fez políticos do país vizinho pedirem até o impeachment do presidente Mario Abdo. Com isso, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro decidiu concordar com um recuo nas tratativas para preservar a relação com o mandatário.
A gestão brasileira de Itaipu afirmou nesta sexta-feira que o acerto alcançado agora "permitirá a formalização dos contratos" pela chamada "contratação de potência" da usina, mas não forneceu detalhes sobre como se dará a divisão da energia nos próximos anos.
O acordo anterior aumentava gradualmente a potência de Itaipu atribuída ao Paraguai até 2022, sob justificativa de que o país vinha subestimando sua demanda pela energia da usina para se beneficiar com custos menores de contratação.
Essa correção da demanda, no entanto, teria como efeito prático um aumento nas tarifas de eletricidade paraguaias, o que ajudou a fomentar a polêmica no país, onde a hidrelétrica é um assunto sensível devido à sua importância para a economia local.
A administração da usina binacional defendeu em nota que "o resultado das tratativas não provocará aumento na tarifa de energia em qualquer um dos países", mas não abriu números envolvidos no novo acordo.
Em agosto, após a polêmica envolvendo o acerto anterior, que acabou cancelado, os ministérios de Relações Exteriores e de Minas e Energia do Brasil (SA:ENBR3) defenderam que era necessário "reequilibrar" a relação entre os países pela usina, "de modo que cada parte pague pela energia que efetivamente consome".
A hidrelétrica de Itaipu, com 14 gigawatts em capacidade, é segunda maior do mundo em potência instalada, atrás apenas de Três Gargantas, na China, mas lidera em geração de energia.
A relação entre Brasil e Paraguai pela usina é regida pelo Tratado de Itaipu, assinado entre os países em 1973 para viabilizar a construção do empreendimento.
Vencido o acordo sobre a contratação de potência da hidrelétrica, os dois países sul-americanos que compartilham a usina precisarão agora discutir até 2023 a revisão das cláusulas financeiras do empreendimento, o chamado Anexo C. O governo brasileiro já criou um grupo técnico para liderar essas conversas.
(Por Luciano Costa)