Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Eletrobras (SA:ELET3), a AES Eletropaulo e a Bandeirante, da EDP (SA:ENBR3) Energias do Brasil, aparecem entre as distribuidoras de energia elétrica que mais tiveram sobras contratuais de eletricidade em 2015, segundo levantamento feito por uma comercializadora a pedido da Reuters.
O problema de sobrecontratação de energia pelas concessionárias, causado pela retração do consumo puxada pela recessão e pela forte alta das tarifas em 2015, tem piorado neste ano e se tornou generalizado para as concessionárias, acarretando em perdas, segundo empresas e especialistas.
A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) projetou, em estudo visto pela Reuters, que as distribuidoras fechariam 2016 com 9 por cento em sobras contratuais, numa hipótese otimista de alta de 1 por cento no consumo em 2016, já descartada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que agora só vê retomada na demanda, e ainda tímida, em 2017.
"A sobra é bem maior... os dados oficiais de crescimento do consumo para 2016 e 2017 já estão sendo revistos", analisou o sócio da comercializadora Federal Energia, Erick Azevedo.
A consultoria Esfera Energia calculou que a Eletrobras, com as distribuidoras Eletroacre e Amazonas Energia, liderou entre as grandes empresas com mais sobras em 2015, seguida por CEB, de Brasília, Bandeirante, da EDP, e Eletropaulo.
Todas essas terminaram 2015 com mais de 7 por cento em excedentes de energia, segundo a Esfera.
Quando têm sobras, as distribuidoras devem vender essa energia no mercado de curto prazo, que hoje pratica valores muito abaixo do que elas pagam nos contratos, o que significa que o excedente tem sido liquidado com prejuízo.
Até o limite de 5 por cento, eventuais perdas nessas operações são cobertas pelo consumidor. A partir desse patamar, a distribuidora passa a ter os resultados afetados.
O sócio da Esfera Braz Justi ressaltou que o cenário tende a piorar neste ano com a redução do consumo já prevista e a "migração em massa" de consumidores para o mercado livre de energia, no qual contratos negociados diretamente com geradores e comercializadoras têm apresentado custo de energia bem abaixo dos praticados pelas distribuidoras.
O ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana estimou que a perda a ser dividida entre consumidores e distribuidoras neste ano pode chegar a 3,3 bilhões de reais.
PROBLEMA É GERAL, SOLUÇÃO EM ESTUDO
A AES Eletropaulo disse, em nota, que "está sobrecontratada, assim como grande parte das distribuidoras do país". A EDP Energias do Brasil, também em nota, afirmou que as sobras de energia são "assunto de interesse das distribuidoras de todo o país" e têm sido alvo de negociações com o regulador e agentes setoriais.
A Eletrobras afirmou, via assessoria, que parte das sobras de suas empresas é resultante de regras para distribuição da energia de hidrelétricas antigas entre as distribuidoras --"portanto, de natureza involuntária, cuja solução está sendo estudada pela Aneel".
A Energisa (SA:ENGI4), que controla 13 distribuidoras, afirmou que "neste ano de 2016 a situação da sobrecontratação é generalizada em todas as distribuidoras do país, inclusive as do grupo Energisa", principalmente devido à retração do consumo e às migrações para o mercado livre.
A CPFL Energia (SA:CPFE3) disse que "suas distribuidoras encontram-se com sobras pouco superiores ao limite (para repasse ao consumidor) de 5 por cento". Em nota, a holding explicou que, assim como a Eletrobras, tem a maior parte das sobras atrelada a contratos de hidrelétricas antigas.
A Aneel abriu audiências públicas para estudar saídas para a situação. Em uma delas, é discutida a possibilidade de autorizar geradores com atraso em obras a negociar a postergação de contratos junto a distribuidoras.
Outras soluções em estudo no regulador envolvem rever a distribuição da energia de hidrelétricas antigas entre as concessionárias e autorizar devoluções de contratos atreladas à migração de consumidores para o mercado livre.