SÃO PAULO (Reuters) - O leilão de privatização da distribuidora de energia da Eletrobras (SA:ELET3) no Amazonas foi adiado para 25 de outubro, ante previsão anterior para 26 de setembro, o que deve empurrar a assinatura do contrato de venda da empresa para 2019 mesmo em caso de sucesso na licitação, informou a estatal nesta quinta-feira em comunicado ao mercado.
O leilão foi postergado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que assessora o processo de privatização, devido à perspectiva de que não será possível aprovar a tempo no Senado um projeto de lei que reduz incertezas em torno da distribuidora do Norte do país, conforme antecipado pela Reuters com informação de uma fonte.
A Eletrobras disse que, se houver vencedor no leilão, a assinatura do contrato de compra e venda de ações e do acordo de acionistas deverá ocorrer até 14 de janeiro de 2019.
O novo prazo obrigará a estatal a pedir autorização a seus acionistas, uma vez que ela havia se comprometido a concluir a venda de todas suas distribuidoras de energia até o final de 2018.
Além da mudança no cronograma da venda da unidade no Amazonas, a Eletrobras ainda não conseguiu avançar com a tentativa de licitação de sua distribuidora no Alagoas, a Ceal, cujo processo de privatização foi suspenso por uma decisão judicial.
"A Eletrobras deverá realizar uma assembleia geral de acionistas, até 28 de dezembro de 2018, a fim de prorrogar o prazo... de 31 de dezembro de 2018, como data limite para transferência do referido controle acionário", disse a companhia.
Segundo o BNDES, eventuais interessados na elétrica da Eletrobras no Amazonas deverão apresentar documentos incluindo suas propostas financeiras pela empresa em 22 de outubro na sede da bolsa paulista B3.
POLÍTICOS RESISTEM
Senadores da base aliada do governo têm falado em avaliar o projeto de lei que pode ajudar na privatização de distribuidoras da Eletrobras logo após as eleições, quando há expectativa do governo também de derrubar a ação judicial movida pelo governo do Alagoas que hoje trava a venda da Ceal.
Mas a negociação da elétrica do Amazonas tem sofrido oposição do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que concorre à reeleição no Estado e já apresentou uma proposta para cancelar a venda da companhia.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do atual líder nas pesquisas sobre a disputa pelo governo de Alagoas, Renan Filho, também já se posicionou publicamente contra a privatização de distribuidoras da Eletrobras.
A Eletrobras já conseguiu vender com sucesso suas distribuidoras no Acre, Piauí, Rondônia e Roraima.
(Por Raquel Stenzel e Luciano Costa)