(Reuters) - A Eletrosul, da estatal Eletrobras (SA:ELET3), teve aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira um plano para transferir o controle de um projeto de transmissão no Mato Grosso do Sul orçado em cerca de 200 milhões de reais, que estava sob responsabilidade de sua controlada Paraíso Transmissora de Energia.
O empreendimento, que pelo cronograma original já deveria estar em operação, deverá ser assumido pela Jaac Materiais e Serviços de Engenharia Ltda, empresa com sede em Araraquara (SP) que passou a investir recentemente na construção de linhas de transmissão.
A negociação pelo projeto aconteceu em meio a dificuldades da Eletrosul para bancar os investimentos nas linhas de energia.
Essa não é a primeira vez que a Eletrosul busca investidores para assumir projetos em atraso. Entre 2016 e 2018, ela tentou ceder à chinesa Shanghai Electric um projeto no Rio Grande do Sul orçado em 4 bilhões de reais, mas as empresas falharam em chegar a um acordo final mesmo após longas negociações.
O projeto no Rio Grande do Sul chegou a ser alvo também do interesse da Jaac, mas na ocasião a diretoria da Aneel decidiu revogar o contrato concedido à Eletrosul e relicitar o empreendimento.
Em paralelo, a Jaac iniciou na época a busca por projetos para iniciar seus investimentos em transmissão. A companhia disputou sem sucesso um leilão de concessões para novos empreendimentos no setor em junho passado, para posteriormente arrematar em uma licitação em dezembro a concessão para três empreendimentos, em consórcio com a Emtep Serviços.
Agora, após o acordo com Eletrosul e Aneel pela Paraíso Transmissora, a Jaac terá 15 dias para apresentar à agência reguladora documentação que comprove a transferência de controle do projeto no Mato Grosso do Sul. Depois, a empresa terá prazo máximo de 180 dias para assinatura de um aditivo ao contrato de concessão formalizando a transação.
A Aneel definiu ainda que o controle do empreendimento não poderá mudar novamente de controle antes de sua entrada em operação comercial. Em caso de fracasso na transferência, a agência irá recomendar ao Ministério de Minas e Energia a revogação do contrato.
A Eletrosul havia conquistado a concessão para construir o empreendimento no Mato Grosso do Sul em um leilão realizado pelo governo federal em novembro de 2014.
Originalmente, a estatal teria como sócios no projeto a espanhola Elecnor, por meio da subsidiária Celeo Redes Brasil, com 51 por cento, e a estatal paranaense Copel (SA:CPLE6). Mas o empreendimento ficou nas mãos da Eletrosul após uma reorganização societária.
A transferência do projeto acontece ainda em meio a uma reestruturação da Eletrobras, controladora da Eletrosul. A estatal tem apostado em vendas de ativos para reduzir dívidas após acumular bilhões de reais em prejuízos entre 2012 e 2015.
(Por Luciano Costa, em São Paulo)