A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) terá até março do próximo ano para apresentar os resultados de análises técnicas para determinação da causa de falhas que levaram a um apagão no Amapá. O blecaute atingiu 14 dos 16 municípios do Estado, que ficaram sem energia elétrica por quase quatros dias seguidos de um racionamento que durou semanas.
O prazo para apresentação dos documentos está previsto no relatório de análise de perturbação divulgado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) nesta segunda-feira, 7.
De acordo com relatório, em 3 de novembro, um curto-circuito danificou um dos transformadores da subestação Macapá, que pegou fogo. Na sequência, ocorreu o desligamento automático de um segundo equipamento, "causado por sobrecarga", deixando o Estado no escuro. Já terceiro equipamento, que serve como "backup" para evitar apagões, estava em manutenção desde dezembro de 2019.
Assim como está no relatório, o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, afirmou que a queda de energia teve início com um curto-circuito, que pode ter sido causado por um "defeito estrutural". "O curto circuito que gerou a explosão pode ter sido causado por efeito estrutural ou resultado da falha do isolamento da subestação", afirmou em coletiva de imprensa no Ministério de Minas e Energia.
Segundo ele, a subestação Macapá só precisa de dois transformadores para suprimento do consumo de energia dos municípios atendidos, e reconheceu que o ONS tinha conhecimento de que um equipamento estava danificado. "Nesse evento perdemos dois transformadores. Mesmo com outro transformador se o evento tivesse ocorrido como ocorreu, e aí temos vários 'se', ainda ficaríamos com um transformador e isso aguentaria 60%, 70% da carga", disse.
Ciocchi classificou o apagão no Amapá como de "baixíssima probabilidade. "Como já foi classificado: intolerável e inadmissível. Portanto, já adianto que o ONS, juntamente com o ME Ministério de Minas e Energia, e com a Aneel Agência Nacional de Energia Elétrica está elaborando um processo de comunicação mais ágil para que as situações próximas a esse limite sejam detectadas com maior intensidade", afirmou o diretor-geral da ONS.
O relatório elaborado pelo ONS se restringe aos detalhes técnicos da ocorrência no Amapá e não apresenta culpados pelo apagão.O documento traz uma série de determinações com prazos a serem cumpridos. Já a punição dos responsáveis cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O processo de apuração é longo e deve levar de seis meses a um ano.
A LMTE terá direito à ampla defesa no processo. A linha pertence à Gemini Energy, empresa que pertence aos fundos de investimento Starboard e Perfin, com 85,04% de participação, e à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia do governo federal, com 14,96%.
"Nós não estamos procurando os culpados, mas existem responsáveis. No setor elétrico, a concessionária, o agente, ele é sempre responsável por toda administração de todo aquele ativo que ele tem sobre sua responsabilidade. Portanto, a LMTE tem a responsabilidade e já foi até penalizada pela indisponibilidade daquele transformador", afirmou o diretor-geral do ONS.
Em nota à imprensa, a LMTE informou que a investigação sobre as causas do apagão "segue em curso". "Qualquer apontamento sobre o que ocasionou a explosão do equipamento, antes que a investigação seja finalizada, é especulativo e não deve ser levado em consideração", diz a nota.
A empresa também afirma que a retirada do transformador para manutenção foi previamente documento ao Operador Nacional do Sistema e que implementou todas as recomendações feitas pelo Gabinete de Crise instalado por conta do apagão.