SÃO PAULO (Reuters) - A Equatorial Energia (SA:EQTL3) venceu o leilão de privatização da distribuidora da Eletrobras (SA:ELET6) em Alagoas, a Companhia Energética de Alagoas (Ceal), ao apresentar a única oferta pela empresa em sessão de licitação na bolsa paulista B3.
Foram ofertados 89,94 por cento do capital social da Ceal, por 45,522 mil reais, que serão pagos à Eletrobras, conforme informou a estatal em fato relevante.
Como não houve outros participantes, o deságio inicial estabelecido no edital de 45,47 por cento é o que será aplicado às flexibilizações tarifárias após o novo concessionário assumir a empresa.
Para a formalização do contrato, a compradora deverá aportar em um primeiro momento 546 milhões de reais, além de assumir um passivo de 1,8 bilhão de reais, informou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela organização do certame.
A perspectiva de investimento da nova concessão nos próximos cinco anos é de 837 milhões de reais, completou o BNDES.
A Eletrobras terá o direito de aumentar a sua participação societária em até 30 por cento do capital social total da Ceal, dentro de seis meses, a contar da data de liquidação da operação.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a Ceal atende aproximadamente 3,3 milhões de habitantes em Alagoas.
O resultado do leilão da Ceal marca a saída completa da Eletrobras do segmento de distribuição de eletricidade, no qual a companhia conseguiu também vender suas subsidiárias nos Estados de Piauí, Roraima, Acre, Rondônia e Amazonas que acumularam prejuízos bilionários nas últimas décadas.
O BNDES destacou que as seis distribuidoras vendidas atendem a cerca de 30 por cento do território nacional, levando energia a 13 milhões de habitantes.
"Com os leilões, 9,3 bilhões de reais em dívida foram transferidos da Eletrobras para o setor privado. Esperam-se investimentos de 6,7 bilhões de reais durante os próximos cinco anos", disse o BNDES em nota.
O processo de desestatização foi definido como prioridade nacional do Programa de Parceria e Investimentos (PPI), criado pelo Governo Federal para reforçar a coordenação das políticas de investimentos em infraestrutura por meio de parcerias com o setor privado.
(Por Isabel Marchenta)