Arena do Pavini - Depois de mais de dois anos de espera, será lançado hoje na bolsa de valores B3 o fundo que permite aplicar em uma carteira com 13 tipos de títulos do Tesouro Nacional corrigidos pela inflação com menos de R$ 100 e pagando menos imposto que em outras aplicações de renda fixa, inclusive o Tesouro Direto. O fundo terá suas cotas negociadas em bolsa, como se fossem ações de uma empresa, o que permite ao investidor entrar e sair da aplicação a qualquer momento, comprando ou vendendo a cota no mercado por meio de uma corretora de valores.
Esse tipo de fundo, chamado de Exchange Traded Fund (ETF), é muito popular no exterior pois permite que pequenos investidores apliquem em carteiras de índices de ações ou renda fixa com vários papéis de primeira linha com quantias menores. Nos EUA, o volume de ETFs de ações chega a superar o de papéis, caso dos ETFs que reproduzem o Índice Standard & Poor’s 500. Há ETFs também de títulos e de commodities. Até gestores de fundos usam os ETFs para simplificar as aplicações ou baratear custos.
No Brasil, os ETFs mais comuns são de índices de ações, como os de Índice Bovespa, ou os do Índice de Small Caps ou de Dividendos. No ano passado, surgiu o primeiro ETF de renda fixa do Brasil, da gestora de recursos coreana Mirae Asset Global Investments e, neste ano, o Tesouro está lançando finalmente o seu, que terá a gestão e administração da Itaú (SA:ITUB4) Asset Management.
O período de reservas da oferta pública para o ETF do Tesouro foi de 5 a 29 de abril. Agora, as cotas poderão ser compradas no mercado secundário, na bolsa de valores, por meio de uma corretora. O fundo se chamará IT Now ID ETF IMA-B Fundo de Índice, ou IMAB-11.
As vantagens do ETF de renda fixa do Tesouro começam na flexibilidade pois ele permitirá ao investidor comprar e vender, até no mesmo dia, o chamado “day trade”, cotas de um fundo de renda fixa. Nos bancos, as aplicações e resgates são feitas todas pelo mesmo valor de cota, calculada normalmente no início do dia, independentemente do horário que o cliente pediu o resgate ou se o mercado mudou.
Há ainda vantagens tributárias, já que o ETF de renda fixa não terá IOF nas aplicações até 30 dias, que pode chegar a 100% do rendimento, e pagará menos imposto que a compra de títulos ou os fundos de renda fixa tradicionais. O ETF também não terá o come-cotas semestral cobrado nos fundos tradicionais e terá taxa de administração mais baixa que outras carteiras de renda fixa.
IMA-B, alta de 18,06% em 12 meses
O valor inicial da cota deve ficar em torno de R$ 68,00, ou 1% do índice que vai servir de referencial para o fundo, o Índice de Mercado Anbima, ou IMA-B, que acompanha a variação de todos os vencimentos de NTN-B do Tesouro que estão circulando no mercado. Na sexta-feira, dia 17, o número índice do IMA-B era 6.688,471128 e acumulava perda de 0,49% no dia e ganho de 0,48% no mês.
No ano, o IMA-B tem ganho de 7,65% e, em 12 meses, de 18,06%, reflexo da queda dos juros reais das NTN-B no período. Na sexta-feira, como os juros subiram por conta das incertezas com o destino da reforma da Previdência, os juros subiram e o IMA-B teve perdas. Esse deve ser um cuidado do investidor, não se assustar com as oscilações do ETF de IMA-B.
Aplicação vai acompanhar títulos corrigidos pela inflação
A carteira aplicará em papéis do governo corrigidos pela inflação, as Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B), que pagam juros mais a variação do IPCA. O fundo vai comprar os títulos de acordo com a carteira do Índice de Mercado Anbima, ou IMA-B, que acompanha a variação de todos os 13 vencimentos de NTN-B que estão no mercado e que vão de 2020 até 205. Ou seja, ele refletirá a média da rentabilidade dos 13 vencimentos de NTN-B em circulação, como se o investidor comprasse todos os títulos do governo.
Assim, o IMAB-11 na prática vai acompanhar a variação do IMA-B, que por sua vez vai refletir o comportamento dos preços de uma carteira de títulos NTN-B. E quem comprar o ETF estará comprando uma carteira completa de NTN-B com vários vencimentos pagando menos de R$ 100.
O fundo terá uma taxa de administração de 0,25% ao ano, baixa para os padrões do mercado, considerando que o investidor que comprar os papéis diretamente no Tesouro Direto terá de pagar esse mesmo percentual de custódia para a B3.
O fundo conta com o apoio do Tesouro Nacional e do Banco Mundial (Bird), o que deverá facilitar sua aceitação junto aos investidores estrangeiros.
Vantagens sobre outras aplicações
O ETF de Renda Fixa terá vantagens sobre os fundos tradicionais oferecidos pelos bancos, como o fato de o investidor receber pela cota o valor de mercado no momento da venda. No banco, a cota de resgate ou de aplicação é uma média dos ativos do fundo. Assim, o pequeno investidor de renda fixa poderá aproveitar as oscilações de preço das cotas e dos juros ao longo de todo o dia.
Além disso, há a vantagem tributária. O ETF de renda fixa não terá IOF, como todas as demais aplicações de renda fixa, nos prazos inferiores a 30 dias. Ou seja, o investidor poderá comprar a cota em um dia e vender no outro, como day-trade, operação que hoje, em outros papéis, tem IOF de quase 100%.
Sem come-cotas
Os ETF também não têm come-cotas, o imposto cobrado antecipadamente dos fundos renda fixa, curto prazo, DI e multimercados em maio e novembro. E a tributação da compra e venda das cotas não leva em conta o prazo da operação, mas a carteira do fundo. Ou seja, se a carteira tiver papéis mais longos, com mais de dois anos, o investidor pagará imposto de 15%, para aplicações com mais de dois anos. Hoje, ao aplicar em um fundo, o investidor que resgatar um título de renda fixa ou fundo em até seis meses vai pagar 22,5% de imposto de renda sobre o rendimento.
Diferença entre ETFs de renda fixa
O IMAB-11 não terá a mesma rentabilidade do ETF da Mirae pois ambos aplicam em títulos de renda fixa diferentes. O ETF do Tesouro investe em papéis corrigidos pela inflação mais juros de longo prazo, até 2055, e portanto estão sujeitos a uma oscilação mais forte em seus preços.
Isso ocorre porque quanto o juro real pago nas NTN-B sobe, o preço do papel no mercado cai, para se ajustar à nova rentabilidade, e vice-versa. E esse movimento deverá ser captado pelas cotas do IMAB-11. Já o ETF da Mirae tem como referência os juros futuros prefixados dos contratos futuros de Depósito Interfinanceiro (DI) da B3, que têm prazo menor e cuja oscilação diante da alta ou baixa dos juros costuma ser menor também.
Na prática, seria como escolher entre uma carteira de papéis corrigidos pela inflação longos e uma de papéis prefixados curtos. Em ambos os casos, o investidor terá seu rendimento influenciado pela flutuação dos juros no mercado. Ambos ganham mais se o juro cair depois que o investidor comprar, mas também podem ter perdas se o juro subir muito.
Por Arena do Pavini