A compra do Kabum pelo Magazine Luiza (BVMF:MGLU3), firmada em 2021, tornou-se um ruidoso imbróglio judicial e continua sendo questionada pelos fundadores da plataforma de informática e games. Demitidos por justa causa em abril deste ano, os irmãos Thiago e Leandro Ramos devem entrar com uma ação de calúnia e difamação por alegações da varejista sobre os motivos dos desligamentos, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A varejista, por sua vez, afirmou à reportagem "que pode entrar, no futuro, com processo contra os irmãos Ramos para reaver danos gerados pela acusação". Sem dar detalhes, o Magalu informou à Justiça do Trabalho que os irmãos Ramos teriam usado o Kabum, depois de já incorporado à varejista, para pagar contas particulares, importar carros e abrir uma empresa concorrente.
A Corte trabalhista é uma das frentes por meio das quais os irmãos questionam o Magalu. Ali, o foco é a demissão da dupla. Para a varejista, o processo nem poderia ser movido em comum pelos irmãos, já que eles foram desligados por motivos diferentes. A empresa citou três situações.
Primeiro, que os irmãos teriam pedido à secretária da empresa que cuidasse de questões pessoais, o que pode implicar uso de recursos da companhia para fins privados. A segunda, seria o uso de recursos do Kabum na compra de dois carros de luxo importados por eles. E a terceira, que eles teriam aberto uma empresa concorrente ao Kabum, algo vetado pelo contrato de venda da plataforma à varejista.
Reação
Por meio do escritório de advocacia Warde, Thiago e Leandro Ramos fizeram uma interpelação criminal a Frederico Trajano, CEO do Magalu, e a outros executivos da empresa, dando a oportunidade de retratação pública quanto às afirmações e alertando sobre a possibilidade de ações por calúnia e difamação. A interpelação e outras duas notificações que rebatem as acusações são do fim de abril e início de maio deste ano.
A defesa dos irmãos apresentou mensagens trocadas com um conselheiro sobre a importação dos carros e a possibilidade de que os valores fossem abatidos de créditos fiscais do Kabum que, por contrato, caberiam aos irmãos Ramos.
Sobre a suposta concorrente criada por eles, os advogados argumentam em peça do processo que a Mosca Holding LTDA, nome da empresa, é apenas uma sociedade patrimonial, exclusivamente imobiliária e que tem aluguéis, desde sua fundação, como única fonte de receita, e em cujo capital social imóveis de propriedade de Leandro Ramos foram integralizados.
Sobre as funções de secretárias, a defesa diz que a varejista fez diligência trabalhista antes de adquiri-la e, portanto, conhecia as atribuições das funcionárias. Pessoas próximas à varejista, contudo, indicam que a companhia teria muitas provas não juntadas ao processo, já que ainda não apresentou sua defesa formal.
Suspeita
A varejista também conseguiu acesso a trechos antes não revelados de relatório da Kroll, consultoria contratada pelo escritório Warde para produzir provas contra o Itaú BBA em outra frente de disputa entre as partes. O Itaú BBA foi contratado pelos donos do Kabum para coordenar a venda. Eles agora alegam que o Magazine Luiza foi favorecido, e questionam no processo.
Trechos inéditos desse relatório, porém, mostram que pessoas ligadas ao Itaú BBA e pares de mercado, ouvidos pela Kroll, teriam dito que o processo de venda do Kabum teve concorrência e que a proximidade de Ubiratan Machado, assessor da transação pelo Itaú BBA, e de Frederico Trajano, que são cunhados, teria influenciado o negócio em favor dos Ramos.
Para a defesa deles, porém, a proximidade é uma das evidências de que a varejista teria sido favorecida no processo. Partes do relatório, segundo documentos aos quais o Estadão/Broadcast teve acesso, teriam sido retiradas pelos irmãos e sua defesa do pedido de produção antecipada de provas por não favorecerem a narrativa da acusação.
O processo de venda do Kabum começou em 2019 e teve, ao todo, cerca de 20 interessados. O valor pago ao final pelo Magalu, de R$ 3,5 bilhões, parte em dinheiro, parte em ações, subiu ao longo da negociação, já que a empresa esteve perto de fechar negócio com a Americanas (BVMF:AMER3) e com a Havan, o que tornou o processo mais competitivo.
Em nota, Leandro Ramos, do Kabum, disse que "o Itaú BBA e Ubiratan Machado, que se projetam no mercado como os melhores assessores de M&A da América Latina, traíram a nossa confiança e agiram em total conflito de interesses em todas as fases da negociação da venda do Kabum". E acrescentou: "Receberam dos dois lados e nos esconderam propositalmente informações que mudariam tudo. Vão ter de nos indenizar cada centavo que entregaram para o Magazine Luiza".
O Itaú BBA disse, também em nota, que "todas as acusações imputadas ao banco e ao executivo Ubiratan Machado são absolutamente inverídicas". "O Itaú BBA esclarece que a venda do Kabum ao Magalu foi concluída após um processo competitivo, diligente e transparente", e que "os ex-acionistas do Kabum sempre estiveram à frente das negociações com o Magazine Luiza e com os demais proponentes e tomaram todas as decisões ao longo do processo".
O Magazine Luiza, disse que "sempre pautou sua atuação na ética, na transparência e no respeito irrestrito à lei", e que "não foi diferente durante o processo de aquisição de mais de 20 empresas nos últimos anos, entre elas, o Kabum".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.