Por Sam Tobin
LONDRES (Reuters) - O Facebook pediu nesta segunda-feira a um tribunal de Londres para bloquear uma ação coletiva avaliada em até 3 bilhões de libras (3,7 bilhões de dólares) que acusa a companhia de abusar de sua posição dominante para monetizar dados pessoais dos usuários.
A ação coletiva contra a Meta Platforms (NASDAQ:META), empresa controladora do Facebook, foi encaminhada em nome de cerca de 45 milhões de usuários da rede social no Reino Unido.
A acadêmica jurídica Liza Lovdahl Gormsen, que está apresentando o caso, disse que os usuários do Facebook não foram devidamente compensados pelo valor dos dados pessoais que tiveram que fornecer para usar a plataforma.
Os advogados dela disseram que os usuários deveriam obter uma compensação pelo valor econômico que teriam recebido se o Facebook não estivesse em uma posição dominante no mercado de redes sociais.
Mas a Meta disse que o processo é “totalmente sem mérito” e não deveria prosseguir. Os advogados da companhia disseram que as perdas alegadas ignoram o “valor econômico” que o Facebook fornece.
Ronit Kreisberger, representando Lovdahl Gormsen, disse ao tribunal que “as práticas de dados da Meta violam a proibição de conduta abusiva por empresas dominantes”.
“Inquestionavelmente, há um caso para a Meta responder em julgamento”, disse Kreisberger.
Mas os advogados que representam a Meta disseram que o processo assume erroneamente que qualquer “lucro excessivo” que a empresa possa obter equivale a uma perda financeira sofrida por usuários individuais do Facebook.
Essa abordagem “não leva em consideração o valor econômico significativo do serviço fornecido pelo Facebook”, disse Marie Demetriou.
Ela disse que a estimativa de Lovdahl Gormsen sobre as possíveis perdas totais dos reclamantes – 3 bilhões de libras, incluindo juros – é “no mínimo exageradamente inflada”.