Por Aluisio Alves e Rodrigo Viga Gaier
SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal espera levantar cerca de 6 bilhões de reais com a venda de ações da resseguradora IRB (SA:IRBR3) e debêntures da Vale (SA:VALE3) detidas pela União, segundo documentos vistos pela Reuters.
Esses números serão divulgados ainda nesta quarta-feira na atualização do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve incluir mais ativos para privatização ou concessão.
No caso do IRB, a expectativa do governo é de que a venda somada de participações detidas por meio do Ministério da Economia e da BB Seguros, do Banco do Brasil (SA:BBAS3), rendam uma receita de cerca de 3,5 bilhões de reais. A resseguradora já teve vendida em março uma fatia que a Caixa Econômica Federal detinha na empresa, por 2,4 bilhões de reais.
As debêntures da Vale detidas pela União são avaliadas em cerca de 2,5 biilhões de reais, de acordo com um dos documentos.
No setor de infraestrutura logística, devem entrar na lista do PPI dois terminais no portos de Santos, incluindo o de Libra, e o porto de São Sebastião, ambos em São Paulo, além de quatro terminais de Itaqui (MA). Em rodovias, serão elencados 7,2 mil quilômetros de estradas, incluindo os trechos das BRs 381-262 (MG/ES), 163 (PA).
A sexta rodada de licitação de aeroportos, com 22 terminais aeroviários regionais, é outro lote cujo processo de licitação passará a ser coordenado pelo PPI. Também fará parte do programa o projeto de transposição do rio São Francisco.
No setor de petróleo, o escopo de privatizações e licitações será reforçado com a 6ª rodada do regime de partilha do pré-sal, a 16ª rodada do regime de concessão e de volumes excedentes. Em energia elétrica, o programa adiciona um leilão de linhas de linhas de transmissão, além da usina nuclear da Angra 3, que está em construção há décadas.
A relicitação do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), pode também entrar no pacto do PPI, dependendo do andamento do processo, que está sendo tocado pelo Ministério da Infraestrutura, segundo o documento.
Em março, o governo federal licitou 12 aeroportos, recebendo valor de outorga de 2,38 bilhões de reais. Além disso, o leilão de concessão da Ferrovia Norte-Sul, levantou 2,7 bilhões de reais. E quatro áreas portuárias foram licitadas por 219,5 milhões de reais. No conjunto, as vendas de ativos feitas neste ano renderam ao governo 7,69 bilhões de reais.
Atualmente, 46 projetos estão em andamento, com previsão de investimento de cerca de 108,9 bilhões de reais.
Um dos próximos ativos a serem vendidos é a Lotex, braço de loterias instantâneas da Caixa Econômica Federal. A licitação do negócio, que já foi adiada várias vezes, está prevista para acontecer em 28 de maio.