Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) - Movimentos grevistas no funcionalismo federal vêm perdendo força, com servidores retornando ao trabalho mesmo diante da ausência de liberação de reajustes pelo governo federal, iniciativa que deve ser acompanhada pelos trabalhadores do Banco Central em assembleia nesta terça-feira.
Sem conseguir aumentos neste ano, categorias agora prometem manter mobilização para pressionar o governo e o Congresso a reservar recursos no Orçamento do ano que vem para que os reajustes sejam concedidos na próxima gestão.
“A greve já não faz mais sentido porque qualquer reajuste será para 2023. Vamos fazer mobilização diferenciada para conseguir a aprovação da lei e a inclusão no Orçamento do ano que vem”, disse à Reuters o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC, Fábio Faiad.
De acordo com o presidente do sindicato, o encerramento da greve no BC deve ser aprovado em assembleia na manhã desta terça-feira.
Entre as categorias que entraram em greve e já retornaram ao trabalho, estão as da Controladoria-Geral da União, Tesouro Nacional e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo os sindicatos das categorias.
O Executivo tinha até o fim de junho para definir, aprovar e sancionar todas as regras e reservas orçamentárias caso fosse conceder reajustes ainda neste ano. A lei eleitoral proíbe a liberação desses benefícios nos seis meses finais de mandato do presidente.
Durante as negociações, o governo chegou a indicar que liberaria um aumento linear de 5% a todos os servidores federais a partir de julho deste ano, mas o plano travou e não foi efetivado. A ideia de aumentar o vale alimentação do funcionalismo neste ano também não saiu do papel.
De acordo com duas fontes do Ministério da Economia, o governo deve reservar verba no Orçamento de 2023 para liberar os aumentos. O valor, segundo os relatos, não está definido e deve ser calibrado até o envio do projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso em agosto.
Em abril, ao apresentar as diretrizes do governo para as contas de 2023, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse que o governo previa uma reserva de 11,7 bilhões de reais para essa finalidade. O custo anual de um aumento linear de 5% era estimado pela pasta em 12,6 bilhões de reais.
A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe o governo de editar ou aprovar medida que reajuste salários do setor público com a previsão de pagamento de parcelas após o final do mandato.
Por isso, segundo as fontes, o governo deve apenas reservar o valor de um eventual reajuste no Orçamento. A decisão final, com envio das medidas para efetivar os aumentos, caberá ao presidente que estiver no cargo no próximo mandato, a partir de janeiro de 2023.
“O que este governo pode fazer é aprovar uma dotação que será, ou não, aproveitada pelo próximo governo”, disse uma das autoridades.
As paralisações de categorias afetaram serviços e atrasaram a divulgação de indicadores. No BC, por exemplo, com servidores em mobilização desde o início do ano, foram impactados projetos internos e as apresentações de dados econômicos.
Os servidores Receita Federal não chegaram a entrar em greve, mas passaram os últimos meses em operação padrão, com impactos sobre a liberação de mercadorias em postos aduaneiros. Procurado, o Sindifisco Nacional informou que a mobilização será mantida em todo o país.