Por Emma Farge
GENEBRA (Reuters) - Uma moratória global de 20 anos contra tarifas sobre o comércio digital pode terminar na próxima semana se a Índia ou a África do Sul cumprirem suas ameaças, o que poderá forçar os usuários a pagar impostos sobre downloads de softwares e filmes.
Desde 1998, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) têm renovado a proibição de cobrança de tarifas de importação sobre os chamados "meios de transmissão eletrônicos", no valor de até 255 bilhões de dólares por ano, segundo uma estimativa.
Alguns acreditam que essa proibição favorece países ricos, dado o forte apoio que recebeu de Washington, e que grande parte das receitas perdidas sejam geradas em nações em desenvolvimento.
A pressão agora está crescendo para o fim da proibição à medida que mais livros e filmes tornam-se digitais, potencialmente reduzindo ainda mais as receitas.
Índia e África do Sul distribuíram no ano passado um documento interno da OMC, visto pela Reuters esta semana, em que afirmam que a crescente digitalização obriga "uma reavaliação sobre o papel da moratória temporária". O documento cita o potencial da impressão 3D na fabricação de produtos. A decisão será tomada na próxima semana e a renovação requer consenso total.
Questionado sobre a sua posição, o embaixador da África do Sul na OMC, Xolelwa Mlumbi-Peter, disse esta semana que "ainda estava fazendo consultas sobre esta importante decisão."
A Índia não respondeu a um pedido de comentário.
"No momento, há uma série de países que se sentem confiantes de que podem ficar à margem do consenso global", disse o Secretário-Geral da Câmara de Comércio Internacional (CCI), John Denton. "Isso poderá quebrar a internet."
Uma proposta apoiada por 21 países, incluindo China e Canadá pretende prorrogar a proibição por, pelo menos, seis meses após o fim de sua vigência no final do ano. A Suíça disse que "uma grande parte da OMC sinalizou apoio à moratória".
Tais tarifas podem ser difíceis de aplicar e não é claro como seria determinado o local de origem do produto digital e se ele pode ser considerado como um bem importado.
"Como se coloca uma tarifa sobre um byte? Como você capturaria milhões de fluxos de dados de múltiplas fontes sendo que passam por vários países a cada minuto de cada dia", perguntou Denton.
Estimativas sobre a proibição variam. No topo das estimativas, um recente relatório da ONU afirma que as perdas potenciais de receitas com a proibição das tarifas atingem 10,4 bilhões de dólares por ano, com mais de 10 bilhões sendo perdidos por países em desenvolvimento membros da OMC.
"Mais e mais produção será digitalizada no futuro, portanto, os países em desenvolvimento vão perder receitas", disse Rashmi Banga, autor do relatório.
Entretanto, um estudo da OCDE, questiona esta afirmação, argumentando que os ganhos de receita com o fim da proibição serão relativamente pequenos e que a imposição de tarifas levará a preços mais altos para consumidores, além de outros custos.