Ao comentar a agenda de concessões e privatizações em infraestrutura, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, admitiu nesta quarta-feira, 19, que o projeto de concessão dos serviços de água e esgoto do Estado do Rio, hoje prestados pela estatal Cedae, poderá ficar para o início de 2021. O executivo também ressaltou que para o processo de privatização da holding federal do setor elétrico Eletrobras (SA:ELET3) ainda depende de aval do Congresso Nacional.
"Na Cedae, o investimento é super relevante, da ordem de R$ 30 bilhões. Há dúvida se conseguimos fazer o leilão neste ano ou no começo do que ano vem", afirmou Montezano, em transmissão ao vivo pela internet promovida pelo jornal Valor Econômico.
O próprio governo estadual do Rio, poder concedente dos serviços de água e esgoto no projeto modelado pelo BNDES, já admitiu que a licitação poderá ficar para 2021, mas o banco de fomento vinha reafirmando a convicção no cumprimento do cronograma inicial. O período de consulta pública do projeto terminou no início deste mês.
A resistência da Prefeitura do Rio, que se opõe ao modelo da concessão e entrou com uma ação judicial para suspender o processo, a necessidade de adesão por parte dos municípios e a própria ameaça de impeachment que paira sobre o governador Wilson Witzel (PSC) são apenas alguns dos obstáculos.
Em relação à Eletrobras, o plano, desde o governo Michel Temer, é aumentar o capital da holding com emissão de ações no mercado, permitindo uma redução expressiva da União no capital da companhia, que se tornaria uma "corporation", sem controlador definido.
O BNDES apoiará o governo federal no processo, mas, segundo Montezano, os trabalhos começarão para valer somente após a aprovação da operação no Congresso Nacional. "Quando acontecer (a aprovação), estamos prontos para agir de forma rápida", afirmou o presidente do BNDES.
O executivo lembrou ainda que o próximo passo do banco de fomento no setor de infraestrutura será o leilão para selecionar o operador para a prestação dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió (AL), marcado para 30 de setembro.
Montezano destacou a carteira de projetos de concessão estruturados pelo banco, com cerca de 80 operações, que trazem investimento de quase R$ 200 bilhões.
Na sexta-feira, 14, o BNDES informou que a carteira tem 74 projetos de concessões em infraestrutura, com R$ 172 bilhões em investimento de capital (capex).