SÃO PAULO (Reuters) - A empresa alemã de projetos de energia renovável Sowitec e a Hydro Energi Invest, da norueguesa Hydro, tiveram aval do órgão brasileiro de defesa da concorrência para a criação de uma joint venture que visa desenvolver um projeto de geração solar no lago da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.
Segundo despacho do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no Diário Oficial da União desta segunda-feira, o estabelecimento da parceria entre as empresas foi aprovado sem restrições.
A joint venture terá "o intuito de desenvolver em conjunto e obter direitos para a utilização de espelho d’água para projeto de planta fotovoltaica de grande escala a ser instalada no lago formado pela Usina Hidrelétrica de Tucuruí", conforme o órgão antitruste.
O Cade destacou que a Sowitec, que tem operações em vários Estados brasileiros, considera que a operação segue seu modelo padrão de negócios, enquanto para a Hydro Energi representa uma oportunidade de aumentar as fontes renováveis de energia disponíveis às instalações consumidoras do grupo Hydro no Pará, como a Alunorte, substituindo o uso de energia proveniente de óleo e carvão.
"As requerentes informaram que a operação será apresentada para aprovação concorrencial apenas no Brasil, não estando sujeita a outras aprovações regulatórias no Brasil ou no exterior", acrescentou o Cade.
Em seu parecer, o órgão disse que "a presente operação não enseja preocupações concorrenciais e pode ser aprovada sob o rito sumário".
A instalação de painéis solares em lagos hidrelétricos já tem sido alvo de projetos ao redor do mundo, sendo que no Brasil a tecnologia tem sido testada pela estatal Chesf, da Eletrobras (SA:ELET3), que instalou uma plataforma fotovoltaica no lago de sua usina de Sobradinho, na Bahia.
O empreendimento da Chesf, no entanto, foi viabilizado com um projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D), utilizando verbas que a companhia é regulatoriamente obrigada a aplicar em pesquisas e inovação.
Em seu parecer, o Cade não divulgou maiores detalhes sobre o projeto da Hydro e da Sowitec, como o valor de investimento planejado.
(Por José Roberto Gomes)