Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo do Rio de Janeiro tem até o começo da próxima semana para definir o preço da água que Cedae vai vender para a eventual concessionária privada que será encarregada pela distribuição no Estado, sob pena de colocar em risco o leilão de concessão da estatal fluminense de água e esgoto, disseram duas fontes próximas às negociações nesta sexta-feira.
Segundo as fontes, a Cedae estaria "procrastinando a definição do valor da água, de forma proposital, para retardar ou até mesmo inviabilizar a concessão programada para o primeiro trimestre do ano que vem".
As discussões sobre o leilão de concessão de partes da Cedae começaram em 2018 e até agora o valor da água que será vendido ao futuro concessionário não foi definido. "O 'input' tem que vir da Cedae, que está resistindo...O que se vê é uma tentativa de boicote", disse uma das fontes.
Procurado, o governo estadual afirmou em comunicado que a "Cedae estuda o valor a ser estabelecido para a venda da água às concessionárias vencedoras da licitação prevista para o próximo ano" e que "para o Estado, a prioridade é a melhoria da qualidade de vida da população".
Nesta semana, o governador em exercício do Estado, Cláudio Castro, chegou a afirmar que o processo de concessão da Cedae havia sido retomado após participar de uma reunião com integrantes do BNDES, responsável pela modelagem do leilão. "Em pouco tempo vamos anunciar detalhes, tem a questão do valor da água, cronograma de investimento e o passivo. A Cedae que fica não pode ser deficitária", disse Castro na segunda-feira.
Depois do assunto ficar meses sendo debatido nos corredores do governo estadual, os prazos para viabilização do leilão da Cedae no início de 2021 ficaram espremidos pelo calendário eleitoral deste ano.
Segundo as fontes, se até a semana que vem o preço da água a ser fornecida pela Cedae ao futuro concessionário não for definido não haverá tempo hábil para a análise do valor e eventual aprovação pelos atuais prefeitos que estão no fim do mandato. Como muitos não foram reeleitos, deixar a definição do valor e a sua análise e votação para o ano que vem coloca em risco o processo de concessão.
Sem a definição do valor do metro cúbico de água que será vendida pela Cedae remanescente ao futuro concessionário que assumirá as áreas de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto, não há como publicar o edital da concessão esse ano, como previsto pelo BNDES em várias ocasiões ao longo deste ano.
Como é costume na política nacional, os novos prefeitos eleitos este ano provavelmente vão querer analisar de novo todo o processo de concessão da Cedae. "Demorar mais tempo, deixar para depois, significa talvez não sair mais a concessão", disse uma das fontes.
A modelagem feita pelo BNDES sugere que o metro cúbico da água seja vendido ao novo concessionário por 1,46 real. O governo estadual estaria pressionando para um valor maior, disseram as fontes.
Ao todo, das 64 cidades da área de concessão da Cedae, 47 aderiram ao modelo desenhado pelo BNDES, que prevê a concessão de duas das quatro principais áreas de negócios da Cedae: as que envolvem distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto. A Cedae permanecerá sob controle do governo fluminense nas áreas de captação e tratamento da água.
O plano prevê uma concessão por 35 anos e investimentos de 30 bilhões de reais.