Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça de Brumadinho recebeu na sexta-feira denúncia contra o ex-presidente da Vale (SA:VALE3) Fábio Schvartsman e outras 15 pessoas, por homicídio qualificado e crimes ambientais, referente ao rompimento de barragem em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019, conforme informou em comunicado.
Dentre os acusados, estão 11 pessoas que trabalhavam na Vale, dona da barragem à época do desastre, e outros cinco que pertenciam ao quadro de empregados da TÜV SÜD, responsável por laudo que atestava a estabilidade da estrutura.
Eles foram denunciados 270 vezes por homicídio qualificado, crimes contra fauna, flora e de poluição.
Na denúncia, oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Vale e a TÜV SÜD também foram acusadas por crimes ambientais devido ao desastre, que deixou pelo menos 259 mortos, além de atingir mata, rios e comunidades da região.
"O magistrado recebeu a denúncia por entendê-la bem fundamentada, com a exposição de todos os fatos criminosos imputados, bem como todas as suas circunstâncias", informou o comunicado, publicado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em referência à decisão do juiz Guilherme Pinho Ribeiro, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho.
Segundo o MP, em 25 de janeiro do ano passado, os denunciados foram responsáveis pela morte de um total de 270 pessoas, dentre elas, funcionários da Vale e de empresas terceirizadas, moradores do município de Brumadinho e visitantes.
"A denúncia sustenta que os crimes de homicídio foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas, já que o rompimento da barragem ocorreu de forma abrupta e violenta. Isso teria tornado impossível ou difícil a fuga das centenas de pessoas", disse o TJMG.
Procurada na sexta-feira, a Vale reiterou "seu apoio irrestrito aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho e informa que se defenderá nos autos do processo, por intermédio de seu advogado David Rechulski."
Em nota divulgada no fim do dia, a defesa da empresa afirma que se manifestará de forma mais completa e ampla em momento oportuno, após avaliar em detalhes todos os termos da denúncia.
"Não obstante, pode desde logo afirmar que considera absolutamente impensável uma acusação que imputa dolo de forma verticalizada, desde os primeiros níveis operacionais até o presidente da companhia, como se todos, agindo com vontade única, atuassem direcionados a deliberadamente fazerem ou deixarem a barragem se romper, ocasionando, preponderantemente, a trágica morte de seus próprios colegas de empresa e pessoas no entorno", completou a nota da defesa da Vale.
A defesa de Schvartsman lamentou em nota o recebimento da denúncia e afirmou esperar que a inocência do ex-executivo seja reconhecida "o mais rapidamente possível". Destacou ainda considerar fundamental identificar as causas do desastre para a punição de eventuais responsáveis, pontuando que laudos encomendados pela Polícia Federal com esse fim ainda não foram finalizados.
"As informações que chegaram ao então presidente eram de caráter geral, divulgadas na empresa por intermédio das áreas técnicas responsáveis pela manutenção e monitoramento das barragens, e davam conta de que todas as barragens estavam estáveis e em perfeito estado de conservação", afirmou.
Já a TÜV SÜD afirmou em nota que "continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho" e que continua cooperando com as autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha para as investigações.