BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal concedeu liminar anulando a concessão de patente de remédio contra a hepatite C à farmacêutica norte-americana Gilead Sciences, disse nesta segunda-feira a assessora de Marina Silva, candidata da Rede à Presidência da República.
A liminar do juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal, suspendeu a patente do remédio Sofosbuvir. A exclusividade havia sido concedida na semana passada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
"Os interesses nacionais precisam ser sopesados e levados em consideração nessa sensível área. E compete ao Inpi zelar por essa parcela da soberania nacional a ele confiada, avaliando se a patente atende ao interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País, negando-a sempre que for contrária à ordem e à saúde pública", afirmou o juiz na decisão.
"E, por tais razões, o ato administrativo que concedeu a patente do Sofosbuvir merece ter seus efeitos jurídicos liminarmente obstados", determina a liminar.
A decisão foi proferida em resposta a uma ação popular proposta por Marina e o candidato a vice na sua chapa, Eduardo Jorge, argumentando que o próprio Inpi já havia negado o reconhecimento de requisitos ao Sofosbuvir, submetido à análise do instituto outras 126 vezes.
Marina e Jorge sustentaram que a patente não atende a requisitos técnicos de "atividade inventiva" e não traz uma inovação efetiva, além de ameaçar o cumprimento de meta assumida pelo Brasil de erradicar a doença até 2030.
"Essa quebra de patente é um ato legítimo em defesa da vida daqueles que estão na fila à espera de um tratamento caríssimo, cujo genérico agora será produzido como ocorreu com os remédios para a Aids", disse Marina em evento de campanha em Maceió.
Ainda de acordo com a ação popular, estava em curso um convênio entre a Farmanguinhos-Fiocruz, Blanver e Microbiológica Química e Farmacêutica, já com registro emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a fabricação do medicamento genérico.
Para Jorge, que é médico, a decisão beneficia os doentes de hepatite, mas também possibilitará um remanejo de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) -- segundo ele, mais de 1 bilhão de reais -- para o atendimento de outras necessidades da população.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)