RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu parcialmente liminar nesta quarta-feira determinando que a Vale (SA:VALE3) apresente ao juízo, em audiência, sua estrutura de compliance ambiental, indenizatória e reparadora para que possa adquirir a mineradora Ferrous, segundo documento com a decisão da juíza Diana Wanderlei, substituta da 5ª Vara Federal de Brasília.
A decisão ocorreu em resposta a uma ação popular com pedido liminar, que pedia a suspensão da aquisição da Ferrous Resouces pela Vale até que a gigante mineradora comprovasse reparações e indenizações referentes a rompimentos de barragens envolvendo a companhia.
A juíza disse que ao menos neste momento não há qualquer suspensão da operação, mas que o pedido será analisado caso a Vale não apresente seus argumentos ou os apresente de forma precária.
A aquisição foi aprovada pelo Conselho de Administrativa de Defesa Econômica (Cade) sem restrições e publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. A operação havia sido anunciada em dezembro, por 550 milhões de dólares, e chegou a ser alvo de recurso no Cade pelo Porto Sudeste. [nL2N24B0BF]
A ação movida contra a operação alega que "o ato do Cade foi falho, uma vez que não ponderou e nem analisou o impacto ambiental com efeitos econômico-concorrenciais nefastos nas comunidades atingidas pelos sinistros causados, diante dos rompimentos das barragens de Mariana e de Brumadinho".
No caso de Mariana, a barragem pertencia à Samarco, joint venture da Vale com a BHP Billiton. Já em Brumadinho, a barragem pertencia somente à Vale e deixou centenas de mortos.
A audiência foi marcada para 21 de agosto.
Procurada, a Vale não respondeu imediatamente a um pedido de comentários.
(Por Marta Nogueira)