SÃO PAULO (Reuters) - A proposta do governo Jair Bolsonaro de promover uma capitalização da Eletrobras (SA:ELET6) estará pronta até junho, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, destacando que a pasta já tem interagido com parlamentares sobre o tema.
Ele acrescentou ainda que a ideia é ter um novo projeto para viabilizar a operação, sem aproveitar uma proposta anterior, do governo Michel Temer, que acabou tendo a tramitação paralisada no Congresso Nacional.
As ações da Eletrobras, que operavam em leve baixa, passaram a subir após a fala do ministro. Às 16:50, os papéis preferenciais da companhia tinham alta de mais de 6 por cento, contra recuo de 0,25 por cento do índice Ibovespa.
"Em junho nós teremos a proposta pronta", disse Albuquerque a jornalistas, após participar de evento do BTG Pactual (SA:BPAC11) em São Paulo.
Ele disse ainda que a ideia do governo é preparar o projeto em conjunto com os parlamentares, ao invés de enviar um texto pronto ao Congresso.
"Nós vamos discutir com os líderes do Congresso, os deputados que fazem parte das comissões... e o ideal seria que essa proposta saísse do próprio Congresso, depois de trabalhada a quatro mãos com o Executivo e os órgãos de fiscalização", explicou o ministro.
"Minha vontade pessoal é que ele (o projeto) surja do próprio Congresso, não desarquivando o projeto de lei passado e nem fazendo emendas", afirmou.
Questionado sobre se o governo Bolsonaro manterá a premissa de Temer, de reduzir a fatia da União na companhia a uma posição minoritária em meio à capitalização, o ministro disse que o modelo da transação está em definição.
"O fato é o seguinte, coisas que já decidimos: a empresa, seja ela Eletrobras ou qualquer outro nome, ela tem que voltar a ter capacidade de investir. Não adianta você por exemplo vender a Eletrobras se ela hoje não tem valor, porque ela não tem capacidade de investimento", afirmou.
"O governo, ele poderá e deverá ter uma 'golden share' (na empresa após a capitalização). Agora, como essa golden share vai ser, isso vai ser dentro do que o governo tem feito. Ele tem que ter a capacidade de fiscalizar, de regular", acrescentou.
O ministro também disse que há esperanças de que a capitalização possa ser realizada ainda em 2019, embora não seja possível firmar um prazo, uma vez que a proposta precisará passar pelo Congresso Nacional.
Ele ainda pontuou que é "fundamental" buscar antes da capitalização uma solução para um embate judicial entre empresas de energia e o governo sobre custos do risco hidrológico na operação de hidrelétricas, dado que a Eletrobras opera um grande parque de usinas hídricas.
(Por Luciano Costa)