BRASÍLIA (Reuters) - A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta terça-feira que seria muito arriscado "cravar neste momento" uma meta de superávit primário para este ano, porque a receita do governo está errática.
"Não temos como cravar meta de superávit neste momento porque dependemos do comportamento da receita, que está errática", disse a ministra durante audiência na Comissão Mista de Orçamento no Congresso Nacional.
Nesta terça-feira, o governo federal enviou ao Congresso proposta para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, para que possa descontar da meta de superávit todos os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias realizados este ano. Na atual redação da LDO, o governo está autorizado a deduzir da meta até o limite de 67 bilhões de reais.
Se a alteração for aprovada pelo Congresso, o governo poderá abater muito mais, já que de janeiro a setembro os gastos com o PAC somam 47,2 bilhões de reais e as desonerações chegam a 75,7 bilhões de reais, segundo dados do Tesouro. E esse montante total de 123 bilhões de reais deve subir até o fim do ano.
A ministra, contudo, disse que o governo irá abater o mínimo possível.
A meta de superávit primário, que é a poupança para o pagamento dos juros da dívida pública, estabelecida na LDO é de 167,4 bilhões de reais para o setor público consolidado, ou cerca de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas já levando em consideração os descontos permitidos, o governo estava perseguindo uma meta de 99 bilhões de reais neste ano, equivalente a 1,9 por cento do PIB.
"O compromisso do governo é fazer superávit este ano e fazer o maior superávit possível", disse a ministra.
De janeiro a setembro, o resultado primário do setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- ficou negativo em 15,286 bilhões de reais, o primeiro na série histórica do Banco Central, iniciada em 2002.
(Por Luciana Otoni)