RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo editará uma medida provisória que permitiria a realização de um leilão para contratar uma nova empresa para prestar serviços de distribuição de energia no Amazonas, em caso de fracasso na tentativa da Eletrobras (SA:ELET3) de vender sua unidade responsável pelo fornecimento local, disse nesta quinta-feira o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone.
"Está em estágio avançado a elaboração dessa MP, que em grandes linhas permite que a Aneel faça uma licitação para que uma empresa explore os ativos da concessão, para que se promova de fato a alteração do controle societário", afirmou ele a jornalistas.
Pepitone ressaltou que essa MP garantiria "segurança jurídica" e "estabilidade do serviço prestado ao consumidor" mesmo em um caso de não realização ou fracasso no leilão de privatização da distribuidora da Eletrobras no Amazonas, previsto para o próximo dia 27.
"Essa modelagem financeira é que está sendo discutida no momento. Essa MP deve sair em breve e de forma equilibrada. Tem solução... A MP é uma alternativa, caso o leilão da Amazonas não seja exitoso."
Apesar de um projeto de lei que ajudaria a equacionar passivos da Amazonas Energia ter sido rejeitado pelo Senado, reduzindo o interesse no leilão, Pepitone disse acreditar ainda que haverá uma solução para o certame.
(Por Rodrigo Viga Gaier)