RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF), a norueguesa Hydro e sua unidade Alunorte apresentaram petição conjunta à Justiça do Pará em que pedem a suspensão de embargo que impede atividades de instalação e comissionamento de uma área de depósito de resíduos sólidos (DRS2) da refinaria de alumina da Alunorte, segundo comunicado das empresas.
As atividades para a instalação da área de depósito foram suspensas em 1° de março de 2018, após embargo judicial, na sequência de um vazamento de efluentes não tratados pela fábrica na floresta amazônica, em fevereiro do ano passado.
Após o incidente, a Justiça determinou restrições à produção da unidade em Barcarena, Pará, uma decisão que foi retirada em maio deste ano. Na ocasião, no entanto, o embargo que impedia o uso pela Alunorte da nova área de despejo de resíduos foi mantida, o que obriga a empresa a seguir usando um outro depósito, o DRS1.
A petição conjunta veio após um memorando de entendimento que selou um acordo com autoridades sobre medidas necessárias para retomar as atividades de comissionamento na nova área de depósito, segundo nota da Hydro na noite de sexta-feira.
"Este é um importante passo adiante, decorrente do nosso diálogo contínuo com as autoridades. O DRS2 e os filtros prensa são a tecnologia de depósito de bauxita mais sustentável disponível no mundo e a única solução de longo prazo para as operações da Alunorte”, afirmou na nota John Thuestad, vice-presidente executivo da área de negócios de Bauxita e Alumina da Hydro.
Como parte do acordo, a Alunorte fará um estudo socioeconômico sobre os possíveis impactos do DRS2 que incluirá avaliação de medidas compensatórias em favor das comunidades eventualmente afetadas. Além disso, a empresa disse que se comprometeu a envolver o MPF nas atualizações necessárias da licença ambiental.
Agora, segundo a Hydro, Alunorte e MPF aguardam decisão da Justiça sobre a petição conjunta.
Segundo a Hydro, "revisões internas e externas, incluindo inspeções das autoridades, confirmaram que não houve transbordamento dos depósitos de resíduos de bauxita da Alunorte ou vazamentos prejudiciais das chuvas de fevereiro de 2018."
A empresa disse ainda que está cumprindo compromissos acordados em termo de ajustamento de conduta firmado junto às autoridades.
Na refinaria da Alunorte, a bauxita obtida de minas no Brasil é transformada em alumina, utilizada para a geração de alumínio em empresas pertencentes à Hydro e a outras companhias ao redor do mundo.
(Por Marta Nogueira)