As casas que antes abrigavam famílias inteiras em bairros desativados de Maceió (AL) têm somente a vegetação como residente agora: trepadeiras nascem das rachaduras e cobrem muros, paredes, placas e revestimentos. Os sinais da tragédia anunciada começaram em fevereiro de 2018, depois de fortes chuvas de verão. As primeiras fissuras foram identificadas em residências e vias públicas do Pinheiro, mas, como já se sabe, não seria um caso isolado.
Um estudo realizado pelo Serviço Geológico do Brasil, ligado ao governo federal, investigou as causas da movimentação do solo em parte de Maceió, onde havia a exploração, há mais de 40 anos, de sal-gema no subsolo.
Em 2019, os que viviam nos bairros em torno da Laguna Mundaú, começaram a ser removidos da região por conta do risco de desabamento. Desde então, o risco de afundamento do solo incluiu Mutange, Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Farol. Este último, parcialmente afetado, mas o suficiente para obrigar o único hospital psiquiátrico público de Alagoas a mudar de local.
Joédson Alves/Agência Brasil Joicye Evaristo mostra uma parede em sua residência rachada devido ao rompimento da mina n°18 da mineradora Baskem Nas zonas afetadas, a impressão é de que os antigos moradores levaram o que deu. Quase 60.000 moradores e comerciantes tiveram de abandonar suas casas e comércios em 5 bairros condenados à extinção pela atividade da mineração.
Casas e prédios inteiros foram cercados por tapumes de zinco, portas e janelas seladas por tijolos e cimento, paredes marcadas em vermelho e com placas da Defesa Civil afixadas, indicando que o imóvel está condenado. O cenário se soma às sinalizações de rota de fuga espalhadas pela região.
Joédson Alves/Agência Brasil Vista de casas no Bairro Flexal de Baixo, nas proximidades da mina n°18 da mineradora Baskem
Monitoramento
Depois da conclusão dos estudos por parte do Serviço Geológico do Brasil, em 2019, as atividades de exploração do sal-gema foram paralisadas. No mesmo ano, foram implementadas as ações emergenciais no Pinheiro e a instalação de um serviço de monitoramento, sob a coordenação da Defesa Civil de Maceió. Desde então, o monitoramento da região é feito diariamente e de forma ininterrupta.
Recentemente, com o colapso de parte da mina 18, na Laguna Mundaú, um dos equipamentos foi perdido. A instituição afirmou, em nota, que um novo equipamento já foi providenciado e instalado e que em cerca de 10 dias estará apto para medir a movimentação do solo de forma precisa. Enquanto isso, o local está sendo monitorado pelos demais instrumentos de medição.
Joédson Alves/Agência Brasil Moradores deixam frases em suas casas após serem desalojados das proximidades da mina n°18 da mineradora Braskem (BVMF:BRKM5), na lagoa de Mundaú
Acordos
Desde 2019, foram fechados 5 acordos de reparação e indenização entre a mineradora Braskem e a Prefeitura de Maceió. Esses acordos, no entanto, estão sendo questionados na Justiça.
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar algumas cláusulas dos pactos. A arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais, a ADPF, quer garantir que a mineradora seja punida pelos crimes ambientais.
Mas, de acordo com a procuradoria, a forma como o pacto foi firmado, beneficia e traz ganhos financeiros à Braskem, já que futuramente ela terá direito à titularidade da exploração econômica de toda a área que foi desapropriada por causa dos impactos da extração do minério sal-gema.
Joédson Alves/Agência Brasil Pescador faz reparos em rede de pescar nas proximidades da mina n°18, da mineradora Baskem, na lagoa de Mundaú A procuradoria pede também que sejam declaradas inconstitucionais as cláusulas que deram a quitação irrestrita à Braskem e que autorizam a transferência da titularidade de imóveis públicos e particulares à mineradora como medida compensatória de eventual indenização paga às vítimas.
Em nota, a Braskem disse que firmou 5 acordos com autoridades federais, estaduais e municipal que estão sendo cumpridos integralmente. A mineradora disse ainda que todos eles foram fruto de ampla discussão, baseados em dados técnicos, têm respaldo legal e foram homologados na Justiça. E que vai se manifestar somente nos autos do processo quando for notificada.
Com informações da Agência Brasil.