Por Eduardo Simões e Paula Arend Laier
SÃO PAULO (Reuters) - A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira uma nova fase da operação Lava Jato, cumprindo mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao BTG Pactual (SA:BPAC11) e seu fundador André Esteves, e à ex-presidente da Petrobras (SA:PETR4) Maria das Graças Foster.
A investigação é baseada em depoimentos do ex-ministro Antonio Palocci no âmbito de sua delação premiada, afirmou o Ministério Público Federal.
Foram cumpridos 12 mandados em São Paulo e no Rio de Janeiro na operação batizada de Pentiti, que significa "arrependidos", numa referência a termo empregado na Itália para designar pessoas que integraram organizações criminosas e, após suas prisões, decidiram colaborar com as autoridades, segundo a Polícia Federal.
"Uma das linhas investigativas diz respeito a possíveis ilícitos envolvendo a venda pela Petrobras ao BTG Pactual de ativos na África", disse o MPF.
"A partir de análise de documentos apreendidos em fase anterior da operação Lava Jato, identificaram-se indícios de que os ativos foram vendidos em valor substancialmente inferior àquele que havia sido avaliado por instituições financeiras de renome no início do processo de venda", adicionou.
De acordo com o MPF, os ativos africanos da estatal haviam sido avaliados em entre 5,6 bilhões e 8,4 bilhões de dólares, mas o equivalente a 50% desses ativos foram vendidos ao BTG Pactual por 1,5 bilhão de dólares em 2013.
Os investigadores afirmam ter encontrado indícios de irregularidades como acesso pelo BTG a informações sigilosas e a possível restrição de concorrência para favorecer o banco. Para a PF, o prejuízo aos cofres públicos foi, na época, de ao menos 1,5 bilhão de dólares, o equivalente hoje a 6 bilhões de reais.
No ano passado, a Petrobras vendeu sua participação nos outros 50% na joint-venture holandesa Petrobras Oil & Gas (PO&GBV), que detém ativos na Nigéria, por um valor total de até 1,53 bilhão de dólares.
Decisão judicial da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por autorizar as operações, mostrou ainda que o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono do grupo automotivo Caoa, também foi alvo da operação.
PRÉ-SAL
Em outra frente de investigação, o MPF disse que Palocci afirmou que Esteves teria acertado com o também ex-ministro Guido Mantega o repasse de 15 milhões de reais para que o BTG fosse favorecido em projetos de sondas da Petrobras no pré-sal.
Atualmente, o BTG faz parte do grupo de investidores institucionais, incluindo fundos de investimentos de bancos e gestoras independentes, com ação aberta na Câmara de Arbitragem do Mercado da bolsa B3 em razão de perdas com os investimentos na Sete Brasil, criada no fim de 2010 como parte de planos multibilionários concebidos para explorar o petróleo do pré-sal.
Além disso, emails do ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht e depoimentos dados por Palocci indicam que Graça Foster saberia do esquema de corrupção na Petrobras e não teria adotado medidas para combatê-lo.
Graça Foster presidiu a estatal de 2012 a 2015, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Palocci foi ministro da Fazenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comandou a Casa Civil sob Dilma. Mantega foi titular da Fazenda nos governos Lula e Dilma.
"Esta é mais uma investigação relativa a possíveis crimes que têm relação com instituições financeiras. Já houve denúncias apontando crimes relacionados a funcionários do Banco do Brasil (SA:BBAS3), Caixa Econômica Federal, Banco Paulista e corretoras. A força-tarefa de procuradores e a Polícia Federal têm explorado todas as linhas investigativas na sua esfera de atribuição", disse o coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol, de acordo com a nota.
Em comunicado, o BTG Pactual confirmou que seus escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo foram alvos de operações de busca e apreensão pela Polícia Federal e disse que está colaborando com as investigações para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível. E reforça que o banco estava operando normalmente.
Também esclareceu que "os fatos da referida busca e apreensão foram objeto da investigação independente conduzida por um comitê especial liderado pelo escritório de advocacia externo Quinn Emanuel Urqhart & Sullivan LLP, cuja conclusão indicou não existir indícios para concluir que as alegações de prática de atos ilícitos sejam críveis, fidedignas ou fundamentadas em provas concretas".
Um fonte ligada ao BTG questionou as circunstâncias da operação da PF, afirmando que os fatos tratados nas investigações já foram investigados, bem como tanto o banco como o seu fundador já haviam sido alvo de busca e apreensão de emails e documentos dos períodos considerados nas apurações do MPF.
"É algo velho, o banco terá um custo monumental para esclarecer aos clientes, funcionários nos 33 países em que atua", afirmou a fonte à Reuters, acrescentando que, no momento, não há uma reação de estresse por parte de clientes. "Obviamente há uma reação (nos papéis) na bolsa, mas de resto está tranquilo."
Por volta de 15:20, as units do BTG recuavam 13,8%, a 57,90 reais, enquanto o Ibovespa, referência da bolsa paulista, mas que não tem os papéis do banco em sua composição, caía 2,1%.
De acordo com a fonte, os eventos desta sexta-feira também não mudam as últimas notícias envolvendo o comando do maior banco de investimentos da América Latina. Em julho, o fundador André Esteves pediu ao Banco Central autorização para elevar sua participação na G7 Holding, veículo onde estão agrupados os maiores sócios da instituição, para 61,55%.
O advogado Tracy Reinaldet, que representa Palocci, disse que a nova fase da Lava Jato mostra o compromisso do ex-ministro em colaborar com as autoridades.
"A operação deflagrada na data de hoje demonstra a seriedade e a efetividade do procedimento de colaboração realizado por Antonio Palocci, o qual continuará cooperando de modo amplo e efetivo com a Justiça", disse.
Procurada, a Caoa não se manifestou imediatamente. Não foi possível entrar em contato imediatamente com Graça Foster ou seus representantes. O advogado de Mantega também não respondeu de imediato aos pedidos por comentários.
(Reportagem adicional de Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito, em Brasília, e Aluísio Alves, em São Paulo)