SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) informou nesta terça-feira que ainda busca o ressarcimento de mais de 40 bilhões de reais referentes a indenizações e multas no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que revelou um imenso esquema de corrupção na petroleira estatal.
Em comunicado ao mercado, a companhia disse que, na esfera cível, participa em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e/ou a União em 16 ações de improbidade administrativa, "buscando o adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes dos atos de fraude e corrupção praticados em seu desfavor".
Nesses casos, a empresa diz solicitar ressarcimento pelos pagamentos de vantagens indevidas, bem como a devolução de todo o lucro auferido pelas empresas em decorrência dos ilícitos, representando até o momento 10,9 bilhões de reais a título de indenização e 31,2 bilhões relacionados à possível aplicação de multas.
Em paralelo, a Petrobras disse atuar, na esfera penal, como assistente de acusação em 53 ações propostas pelo MPF.
"Na condição de vítima dos ilícitos cometidos... o valor dessa condenação será revertido em favor da Petrobras, após o encerramento completo da discussão judicial... Apenas após o esgotamento dos recursos às instâncias superiores, a companhia estará habilitada a executar tais valores, hoje no montante aproximado de 1 bilhão de reais."
Até o momento, já foram devolvidos aos cofres da Petrobras em decorrência de acordos de colaboração e leniência e repatriações mais de 2,5 bilhões de reais.
A última restituição ocorreu em 9 de agosto, no valor de 1 bilhão de reais.
(Por José Roberto Gomes)