SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras (SA:PETR4) informou nesta terça-feira que manifestou interesse em exercer o direito de preferência em duas áreas na licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa, prevista para outubro, o que pode resultar no pagamento de um bônus de assinatura de 20,988 bilhões de reais.
A companhia disse que decidiu exercer o direito de preferência, garantido por lei em leilões do pré-sal, nas áreas de Búzios e Itapu, com 30% de participação, podendo ampliar sua fatia mínima na data de realização do leilão.
O total que a empresa poderá pagar considera 30% de participação em Búzios, cujo bônus total de assinatura foi estabelecido anteriormente pelo governo em 68,194 bilhões de reais.
Se Búzios tem o maior bônus de assinatura das quatro áreas do leilão, Itapu, a outra escolha da Petrobras para exercer o seu direito, tem o menor pagamento para participar do certame, com um total de 1,766 bilhão de reais.
A Petrobras já produz petróleo e gás em Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, o que pode explicar o interesse da empresa na área.
Segundo a Petrobras, nas outras duas áreas do leilão (Sépia e Atapu) em que não manifestou interesse, a companhia poderá participar do leilão em condições de igualdade com os demais licitantes.
Para a área de Sépia, o bônus de assinatura a ser pago à União foi estabelecido em 22,859 bilhões de reais, enquanto em Atapu o valor fixado foi de 13,742 bilhões de reais.
A Petrobras disse mais cedo que seu conselho de administração condicionou a atuação da empresa no leilão, entre outras coisas, a uma solução orçamentária para um pagamento de 9,058 bilhões de dólares devidos pela União à companhia, num acerto de contas do contrato original da cessão onerosa.
Os recursos recebidos da União permitirão que a companhia pague os bônus do leilão, previsto para 28 de outubro.
Ganhará o leilão do pré-sal, em regime de partilha de produção, a empresa ou consórcio que apresentar a maior participação de petróleo à União.
Para Búzios, a oferta mínima em óleo foi definida em 23,24 por cento, enquanto para Itapu, em 18,15 por cento.
(Por Roberto Samora)