Por Marta Nogueira e Fabio Teixeira
RIO DE JANEIRO (Reuters) -O CFO da Petrobras (BVMF:PETR4), Sérgio Caetano Leite, afirmou nesta sexta-feira que é remota a possibilidade legal para que a companhia incorpore ao seu capital recursos bilionários destinados a uma reserva estatutária para dividendos.
Em coletiva de imprensa, ele ainda negou que tal incorporação, que poderia eventualmente liberar mais recursos para investimentos, esteja em análise pela empresa.
A afirmação ocorre após os representantes do governo no conselho da Petrobras, que são a maioria, terem decidido na véspera negar o pagamento de cerca de 44 bilhões de reais em dividendos extraordinários aos acionistas e, no lugar disso, destiná-los a uma reserva de remuneração.
A decisão fez os papéis da companhia caírem cerca de 10% nesta sexta-feira.
Os conselheiros da União no colegiado votaram de acordo com a decisão do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer que a empresa use para investimentos o dinheiro que seria destinado à remuneração extra aos acionistas, disseram duas fontes governamentais, conforme a Reuters publicou mais cedo nesta sexta-feira.
A decisão do colegiado, contudo, contrariou recomendação da diretoria executiva da companhia, que havia proposto a distribuição de 50% do montante, segundo afirmou o CEO Jean Paul Prates em conferência com analistas nesta sexta-feira. Na reunião, o executivo foi voto vencido, enquanto os representantes dos acionistas minoritários queriam a distribuição de 100% dos recursos.
Leite admitiu que há uma possibilidade legal para qualquer reserva ser incorporada ao capital, mas ressaltou que ela é remota, no caso da Petrobras.
"Para isso acontecer, você tem que ter determinados 'triggers' (gatilhos), que estão muito longe de acontecer na Petrobras", disse Leite.
Dentre os gatilhos, o CFO citou um cenário em que a Petrobras desse prejuízo por 24 meses, o que ele disse ser pouco provável, "para não dizer impossível".
"A possibilidade de incorporação desses recursos está prevista em lei, mas não faz sequer parte de qualquer cenário que a gente está trabalhando. Então, a reserva é para dividendos. O dinheiro que foi colocado lá é para pagamento de dividendos", reiterou.
O CFO disse ainda que a companhia poderá distribuir aos acionistas montante destinado à reserva estatutária a qualquer momento, caso haja uma decisão futura neste sentido.
Ele comentou também que a apuração de dividendos extraordinários continuará sendo no final do ano a cada exercício, ao reformar que nada muda na política de remuneração.
(Por Marta Nogueira e Fabio TeixeiraEdição de Roberto Samora)