Petrobras tem complicador na transição: nova regra e nomes que se dobrem a Bolsonaro

© Reuters. Logo da Petrobras em refinaria de Cubatão 24/02/2015 REUTERS/Paulo Whitaker

Por Sabrina Valle e Rodrigo Viga Gaier

(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro vai ter de contar com o aval de quatro órgãos técnicos para ver aprovados possíveis indicados para o conselho de administração, no que, segundo quatro fontes ligadas à cúpula da estatal, seria o primeiro passo para a troca da diretoria.

Isso pode resultar em uma demora incomum no processo de indicação e aprovação dos nomes para o conselho da Petrobras (SA:PETR4), e ressalta uma dificuldade para se encontrar candidatos que sejam aprovados pela governança da petroleira e que se dobrem às vontades do presidente em questões em torno dos preços dos combustíveis, avaliaram pessoas próximas à empresa.

A nova regra para indicações de conselheiros para a estatal, publicada pelo próprio governo, promete complicar e alongar o processo de transição que levaria pelas normas internas ao menos 45 dias para seguir ritos de aprovação. Segundo as pessoas com conhecimento do assunto, o processo pode levar mais de 60 dias caso o Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (Celeg) tome tempo para a aprovação.

Um decreto assinado pelo próprio presidente Bolsonaro em abril determina que um comitê de pessoas e sucessão avalie os nomes antes que possa ser convocada uma assembleia geral. Esse órgão é composto por três integrantes do conselho de administração e mais dois membros externos.

Antes, quando o governo apontava um nome para a presidência da Petrobras, ele vinha acompanhado de indicações dos conselheiros, como aconteceu em recentes processos. Na última segunda-feira, contudo, o Ministério de Minas e Energia indicou apenas Caio Paes de Andrade para a terceira mudança no posto de CEO no governo Bolsonaro, e até a tarde de sexta-feira não havia apontamentos para o conselho.

Bolsonaro não esconde sua inclinação de mudar conselheiros e até diretores da companhia, conforme ressaltou na véspera.

Outras três pessoas próximas da cúpula da Petrobras também afirmaram que o presidente quer emplacar até oito conselheiros, versus seis que o governo conseguiu eleger na última assembleia, quando os acionistas minoritários ganharam um assento --ao todo são 11, incluindo representante dos funcionários.

Mas até esta sexta-feira a Petrobras não havia recebido os nomes dos indicados, muito menos informações sobre o apontado para ser o novo CEO, o que impedia o início da análise do nome de Andrade pelo chamado Comitê de Pessoas, que checa questões como integridade e o histórico profissional.

"Esse é mais um indicativo da dificuldade em achar nomes. Quanto mais demora, mais retarda a eventual posse dele. Hoje já se fala em algo que possa acontecer daqui uns 60 dias", disse uma fonte em condição de sigilo, sobre o prazo para que os novos conselheiros e o novo presidente estejam eleitos.

A empresa afirmou esta semana que as suas assembleias gerais, inclusive aquelas para eleger conselheiros, estão sujeitas ao prazo mínimo de 30 dias entre a convocação e a realização.

Para a assembleia ser convocada, os nomes dos conselheiros, além do novo CEO, precisam também ser avaliados antes pelo Celeg.

Isso, segundo pessoas com conhecimento da norma, deve resultar em mais 15 a 30 dias, além do prazo mínimo para a convocação da assembleia.

Ou seja, caso Bolsonaro consiga montar a lista de indicados rapidamente e ter os nomes aprovados, a reunião de acionistas poderia ocorrer em meados ou final de julho, poucos meses antes da eleição de 2 de outubro, na qual o presidente vai tentar reeleição.

O processo pode levar mais tempo dependendo dos comitês técnicos que emitem pareceres sobre o nome dos indicados.

Procurado, o Ministério de Minas Energia não respondeu imediatamente se já fez as indicações dos nomes dos conselheiros à Petrobras.

Outros três órgãos técnicos emitem pareceres sobre a possível troca de comando: Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Procuradoria do Ministério de Minas e Energia.

Outros nomes

Além dos conselheiros, o presidente teria de encontrar outros oito nomes, se realmente quiser trocar também a diretoria.

"Não se arruma 15 nomes de uma hora para outra que queiram expor seu currículo, seu CPF e seu patrimônio", disse uma segunda fonte.

Além disso, mudanças na Petrobras trazem incertezas para a administração da empresa em um momento crucial de alta volatilidade no mercado de petróleo, por conta da guerra na Ucrânia, que gerou ainda preocupações sobre a escassez de diesel, combustível essencial para um país que tem a base de seu transporte no modal rodoviário.

"Estar na posição de conselheiro e na diretoria da empresa é estar na vitrine e exposto. A demora (nas indicações), embora não seja algo simples, é estranha sim. Conseguir tantas pessoas para fazer um trabalho novo que ninguém sabe exatamente como será, não há nada fácil", afirmou uma terceira pessoa.

"Não é fácil, não é simples nem trivial... Talvez o governo esteja com problema para achar esses tantos nomes. É muita gente de uma vez só e muito risco inerente", afirmou uma quarta pessoa.

O governo já foi informado que os nomes dos candidatos a conselheiros precisam passar pelos comitês internos de integridade e compliance da empresa.

Alguns dizem que o nome Andrade, formado em Comunicação Social e atual secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, poderia esbarrar na Lei das Estatais, que prevê que um candidato ao comando da Petrobras precisa ter experiência e credenciais necessárias na área de petróleo e gás.

Andrade não tem atuação no setor, mas também isso não foi um problema para o general Joaquim Silva e Luna assumir como CEO.

Essa questão da experiência, entretanto, pode ganhar peso na avaliação do Comitê de Pessoas em momento em que a própria empresa já alertou o governo e a agência reguladora ANP sobre o risco de desabastecimento de diesel no segundo semestre, conforme antecipou a Reuters esta semana.

(Edição de Roberto Samora)