Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) -O vereador Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi alvo nesta segunda-feira de mandados de busca e apreensão realizados pela Polícia Federal no âmbito de investigação sobre supostas ações irregulares da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de seu pai.
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou o cumprimento dos mandados revelou que a PF aponta Carlos como integrante do núcleo político de uma organização criminosa em atuação na chamada "Abin paralela" comandada pelo então chefe da agência, o atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
"Carlos Bolsonaro é tido pelas investigações policiais como integrante do que é chamado de núcleo político de grupo que é tido como organização criminosa atuante na Abin, ao tempo em que dirigida pelo hoje deputado Alexandre Ramagem", disse o magistrado, transcrevendo trecho do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com duas fontes da PF, que falaram à Reuters sob condição de anonimato, os mandados são parte da operação deflagrada na semana passada que mirou principalmente em Ramagem, mas que não foram cumpridos. A casa de Carlos e seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro foram alvos de buscas nesta segunda-feira, acrescentaram as fontes.
Uma das fontes disse que uma casa em Angra dos Reis (RJ) onde o próprio Bolsonaro e os filhos Carlos (Republicanos-RJ), Flávio Bolsonaro (senador, PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (deputado, PL-SP) passavam férias foi um dos alvos da operação. No local, foram apreendidos um celular do vereador e três laptops, disse a fonte. Foi nesse local onde na véspera o ex-presidente comandou uma live acompanhado dos filhos.
Procurado, Carlos Bolsonaro não respondeu a um pedido de comentário enviado por email.
Em entrevista à Jovem Pan, Bolsonaro afirmou que, quando a PF chegou à casa em Angra, ele estava a cerca de 20 quilômetros de barco do local, pescando com os familiares. "A live nossa acabou por volta de 20h30, 21h, e parece que algo desagradou o encarregado do inquérito", disse o ex-presidente.
"É uma perseguição implacável, no meu entender o objetivo é esculachar", criticou.
Embora ressalvando que não teve acesso aos detalhes da investigação, Bolsonaro minimizou o fato de ter sido apontado pelos investigadores uma conversa em que uma assessora do seu filho pede informações a uma auxiliar de Ramagem sobre um inquérito.
"Qual o problema se pedir o número de inquéritos para alguém? Qual problema nisso? Pediu para interferir? Pediu para agir contrario a alguma coisa?, questionou.
"NÚCLEO POLÍTICO"
A decisão de Moraes relata que a PF descobriu que uma assessora de Carlos contactou por meio de um aplicativo de mensagem uma auxiliar de Ramagem em busca de "informações acerca da existência de investigações relacionadas aos filhos do então presidente".
O relatório policial, citado pelo ministro do STF, afirmou ainda que a atuação desse núcleo se mostrou mais visível no monitoramento ilegal, para fins políticos, de um servidor do Ibama que era responsável por operações de fiscalização ambiental. Ele foi posteriormente exonerado do cargo "em possível represália às ações de combate aos crimes ambientais", conforme a polícia.
A PF vai investigar se as informações recebidas por Carlos teriam abastecido um alegado esquema de notícias falsas contra adversários do governo, ressaltou uma fonte. Segundo esse investigador, possivelmente isso ocorreu e a PF vai se aprofundar nisso agora.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse em nota que vai encaminhar ao Supremo "ofício solicitando os possíveis nomes de parlamentares clandestinamente monitorados pela Abin, dada a gravidade que um fato dessa natureza representa.”
ESCALADA NAS INVESTIGAÇÕES
A busca nas propriedades do filho do ex-presidente marca uma escalada acentuada na rápida investigação sobre a Abin, atingindo em cheio o círculo íntimo de Bolsonaro.
O ex-presidente, que já está inelegível até 2030 pela sua conduta nas eleições de 2022, enfrenta uma série de investigações criminais que ainda podem levá-lo à prisão.
Carlos, por sua vez, já enfrentava uma investigação no Supremo por supostamente comandar uma fábrica de notícias falsas conhecida como "gabinete do ódio" dentro do Palácio do Planalto, o que sempre negou.
A PF não chegou a pedir ao Supremo qualquer tipo de medida como afastamento cautelar de Carlos Bolsonaro da função de vereador, segundo as fontes.
Na semana passada, a PF pediu esse tipo de iniciativa restritiva contra Ramagem, mas essa medida foi recusada por Moraes.
Segundo nota da corporação divulgada na manhã de segunda, foram cumpridos nove mandados, sendo cinco deles na capital fluminense, um em Angra dos Reis (RJ), um em Brasília, um em Formosa (GO) e um em Salvador (BA).
Na primeira fase da operação, em outubro, foram afastados cinco servidores da Abin, incluindo Paulo Maurício Fortunato Pinto, secretário de planejamento e gestão da agência e que ocupava o cargo de diretor de operações de inteligência durante o governo anterior.
De acordo com as investigações, o sistema de geolocalização utilizado pela Abin é um software intrusivo na infraestrutura crítica de telefonia brasileira. A rede de telefonia teria sido invadida reiteradas vezes, com a utilização do serviço adquirido com recursos públicos.
O software, chamado First Mile, é produzido pela empresa israelense Cognyte e permite rastrear a localização de uma pessoa a partir de dados transferidos entre seu celular e torres de telecomunicações, e seria capaz de permitir o acompanhamento de até 10 mil pessoas por 12 meses.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Ricardo BritoEdição de Pedro Fonseca e Eduardo Simões)