SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça de Minas Gerais homologou acordo da Usiminas (SA:USIM5) com o fundo de previdência dos funcionários da companhia, que terá de devolver à siderúrgica 393,9 milhões de reais em até 30 dias, contados a partir desta terça-feira, informou a companhia.
O acordo envolve extinção de processo apresentado em junho do ano passado pela empresa contra a Previdência Usiminas, sobre pagamentos pela empresa de parcelas de programa de amortização de déficit de plano de aposentadoria complementar e devolução de valores pagos à mais pela companhia.
Segundo a Usiminas, o acordo estabelece que os ganhos atuariais do chamado "Plano PB1" nos anos de 2016 a 2018, de 716,5 milhões de reais, serão usados para devolver os recursos à companhia e para quitação de saldo remanescente de um contrato acertado pela empresa com a Previdência Usiminas em 2001, no valor de 322,6 milhões de reais.
A companhia afirmou ainda que o acordo homologado nesta terça-feira também prevê que a Usiminas assumirá "a obrigação de aportar contribuições extraordinárias para o equacionamento de déficits que venham a ser apurados no Plano PB1, enquanto forem devidos pagamentos de benefícios aos seus participantes e assistidos, até o integral cumprimento das obrigações do Plano PB1".
(Por Alberto Alerigi Jr.)