Por Luana Maria Benedito
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez nesta terça-feira a avaliação de que, quanto mais se aproximam as eleições municipais de outubro deste ano, mais difícil fica a aprovação da privatização da Eletrobras (SA:ELET3) pelo Congresso Nacional.
Maia disse, em evento do banco BTG (SA:BPAC11) em São Paulo, que a proposta de privatização da estatal elétrica enfrenta dificuldades no Senado que devem se agravar com o caminhar do calendário eleitoral.
"Eletrobras a gente precisa resolver no Senado. Se o governo organizar minimamente uma modelagem que atenda ao Senado, temos toda a condição para votar. Está bem madura a votação da matéria", avaliou Maia, ao comentar a proposta de privatização da estatal que tramita no Congresso.
"Quanto mais perto da eleição, mais difícil que a gente consiga aprová-la ainda neste ano. Então quanto mais rápido se construir um acordo no Senado, acho que fica mais fácil que a gente consiga enfrentar este tema", ressalvou.
Maia também afirmou que é possível que a Proposta de Emenda à Constituição que aciona gatilhos para evitar o descumprimento de regras fiscais, a chamada PEC Emergencial, seja aprovada no primeiro semestre deste ano, apontando que o Senado deve aprovar a matéria até março e, após isso, ela será analisada pelos deputados.
"Essa matéria vai ter muito apoio. A gente precisa reduzir as despesas do Estado para que, com nosso orçamento, a gente possa atender as nossas demandas e as demandas da sociedade brasileira. Por isso, tem até a chance da Câmara aprovar um texto mais ambicioso daquele que o governo mandou."
O presidente da Câmara também disse que a PEC do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), que vence no final deste ano, deve ser votada até março na Casa e apontou a reforma tributária como principal prioridade neste momento para o país.
Maia afirmou que há chances das mudanças tributárias serem aprovadas até o final deste semestre e garantiu que não haverá aumento de impostos no Brasil, tampouco a volta de um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
"Nós não vamos aceitar a volta da CPMF. A carga tributária brasileira já é de 36% do PIB. O que nós vamos garantir na reforma tributária é que a carga tributária no Brasil vai cair. É de 36 para baixo nos próximos anos. Não haverá nenhuma chance de ter 1 real de aumento real na nossa carga tributária", assegurou em entrevista a jornalistas após a palestra.