Por Francesco Guarascio e Panu Wongcha-um
BRUXELAS/BANGCOC (Reuters) - Dezenas de milhões de migrantes podem ser privados de vacinas contra a Covid-19 de um programa global porque alguns grandes fabricantes estão preocupados com os riscos judiciais de efeitos colaterais danosos, de acordo com autoridades e documentos internos da instituição de caridade que opera o programa de imunização analisados pela Reuters.
Quase dois anos após o início da pandemia que já matou mais de cinco milhões de pessoas, só cerca de 7% dos moradores de países de renda baixa receberam uma dose. A distribuição de vacinas em todo o mundo é atrasada por problemas de produção, armazenamento de países ricos, restrições de exportação e burocracia. Muitos programas também são prejudicados pela desconfiança do público.
As preocupações legais são um obstáculo adicional para as autoridades de saúde pública enfrentarem o coronavírus, apesar de as pessoas não vacinadas oferecerem um ambiente ideal para o vírus passar por mutações e criar novas variantes que ameaçam a imunidade tão duramente conquistada em todo o mundo.
Muitos fabricantes de vacinas contra Covid-19 exigem ser liberados pelos países compradores de quaisquer ações por efeitos adversos sofridos por indivíduos como resultado de seus imunizantes, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Onde os governos não estão no controle, isto não é possível.
A preocupação afeta migrantes, como aqueles deslocados pelas crises em Mianmar, no Afeganistão e na Etiópia, que estão além do alcance dos esquemas de doação de governos nacionais.
Para os refugiados, migrantes e postulantes a asilo, assim como para pessoas afetadas por desastres naturais ou outros acontecimentos que os deixam fora do radar da ajuda governamental, o programa global conhecido como Covax criou um anteparo humanitário: uma reserva de vacinas de último caso a serem administradas por grupos humanitários.
A Gavi, instituição de caridade que opera o programa de imunização, é uma parceria público-privada criada em 2000 para promover a vacinação em todo o globo.
Mas este anteparo não tem nenhum mecanismo de indenização. A Gavi, que opera o Covax com a Organização Mundial da Saúde (OMS), diz que onde aqueles que pedem doses, principalmente ONGs, não podem arcar com riscos legais, as entregas deste estoque só podem ser feitas se os fabricantes de vacinas aceitarem a responsabilização.
As empresas que estão dispostas a fazê-lo nestas circunstâncias só fornecem uma minoria das vacinas do programa, de acordo com pessoas a par do assunto e de documentos, redigidos por funcionários da Gavi para uma reunião do conselho que começou no final de novembro.