RIO DE JANEIRO (Reuters) - Está na hora de o Brasil refletir sobre a aplicação do regime de concessão nas próximas licitações de blocos exploratórios de óleo e gás, de forma a trazer mais simplificação no processo, afirmou nesta sexta-feira o presidente da Shell no Brasil, André Araujo.
A petroleira é principal produtora privada no pré-sal brasileiro e a segunda maior produtora de petróleo do Brasil, atrás da Petrobras (SA:PETR4).
"Os grandes leilões do pré-sal já aconteceram... está na hora sim de a gente pensar de forma muito aberta em um regime único de concessão, que é o regime que faz com que o mercado defina claramente como será o bônus", afirmou o executivo, ao participar de evento na FGV, no Rio de Janeiro. No regime de concessão, vencem as áreas em leilões as petroleiras que fizerem a melhor oferta de bônus de assinatura ao governo e o maior programa exploratório.
Após ter o contrato, a empresa tem direito a todo o petróleo que pode ser encontrado e deve pagar royalties ao governo.
No regime de partilha, utilizado para pré-sal atualmente, o bônus de assinatura é fixo, e a companhia ainda paga um excedente em óleo ao governo, que é o fator que define o vencedor do leilão.
A afirmação do presidente da Shell foi feita após especialistas terem atribuído ao bônus excessivamente alto a frustração nos leilões do pré-sal desta semana.
(Por Marta Nogueira)