RIO DE JANEIRO (Reuters) - A anglo-holandesa Shell (L:RDSa) corre o risco de perder a operação da jazida de Gato do Mato, no bloco BM-S-54 do pré-sal da Bacia de Santos, apenas se o governo decidir realizar um contrato de partilha para a exploração de área não licitada conectada ao reservatório.
A avaliação é do consultor jurídico da Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), Olavo Bentes, que ressaltou que no momento não há indicação de que o governo optará pela partilha.
A Shell no Brasil está com suas atenções bastante voltadas para a jazida de Gato do Mato, uma área promissora que extrapola os limites de sua concessão para uma área do pré-sal ainda não licitada pela União, que pode ser unitizada.
Trata-se de um caso inédito no país, já que o contrato da Shell para o reservatório é regido pelo regime de concessão, enquanto as áreas do pré-sal ainda não licitadas devem ser necessariamente regidas pelo regime de partilha de produção.
"Nesse momento, não há nada que indique isso (a realização de um contrato de partilha)", afirmou o consultor estatal PPSA, criada para gerir os recursos do pré-sal. "Isso é uma decisão governamental. Depende se fazer partilha ali é melhor ou pior para a União do ponto de vista econômico", acrescentou.
Pela lei da partilha, a Petrobras deve ser a operadora única dos campos do pré-sal.
A Shell é operadora do BM-S-54 com 80 por cento de participação, enquanto a Total (PA:TOTF) tem os outros 20 por cento.
A empresa já afirmou que quer continuar como operadora da área, e está em negociações com a PPSA. [nL2N0QJ17A][nL1N0RB2DK]
Caso não seja realizado um contrato de partilha de produção para a exploração da área que é da União, há a possibilidade da Shell permanecer como operadora para explorar toda a jazida e entregar ao governo a parte que lhe é de direito.
(Por Marta Nogueira)