RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira que a companhia elétrica Enel (BIT:ENEI) terá que comprovar investimentos em suas concessões de distribuição se quiser renovar seus contratos que estão vencendo nos próximos anos.
"Nós não transigiremos, ou ela (Enel) prova que vai mudar, e estamos aproveitando o momento da renovação de energia para isso, para exigir que ela faça adesão às novas regras, ou então ela muda do Brasil", disse a repórteres nesta terça-feira.
O ministro disse que a companhia terá que provar "de forma cabal" que está disposta a fazer os investimentos necessários em suas três concessões de distribuição no Brasil, nos Estados do Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo.
"Se não for assim, nós usaremos todos os instrumentos regulatórios possíveis para que outros assumam esse controle e possam prestar o serviço de qualidade para o consumidor de energia na maior metrópole do país que é São Paulo", afirmou Silveira, referindo-se aos problemas de atendimento aos consumidores da Enel São Paulo verificados desde o fim do ano passado, quando eventos climáticos extremos atingiram a região.
A Enel, por meio de nota, afirmou que tem "compromisso com o Brasil" e reforçou que está fazendo os "investimentos necessários para aumentar a qualidade dos serviços em todas as áreas em que atua". Para o período 2024-2026, a elétrica italiana disse que vai aportar no país cerca de 18 bilhões de reais, dos quais 80% serão destinados à distribuição de energia.
Em São Paulo, a Enel anunciou investimentos de 6,2 bilhões de reais entre 2024 e 2026 em toda a área de concessão, "para reforçar a resiliência da rede elétrica e enfrentar os crescentes desafios climáticos". O valor previsto corresponde a um aumento na média anual de 1,4 bilhão para cerca de 2 bilhões de reais.
A empresa também apresentou recentemente a contratação de 180 novos funcionários para a concessionária paulista, que integram um total de 1,2 mil profissionais que serão contratados em 12 meses como parte de um plano que irá quase dobrar o número de colaboradores próprios.
No Ceará, a Enel também anunciou investimentos de 4,8 bilhões no período de 2024 a 2026, em toda a área de concessão, o que representa, segunda a empresa, aumento na média anual de investida de 44% ante os últimos seis anos.
RENOVAÇÃO
Silveira disse que o decreto com diretrizes para que 20 distribuidoras de energia possam renovar seus contratos vincendos sairá "na semana que vem", e contará com novos mecanismos para que o governo possa cobrar qualidade do serviços das concessionárias e punir descumprimentos com ações mais rigorosas, para além de multas.
Em relação à situação do fornecimento de energia no Rio Grande do Sul, o ministro ressaltou o envio ao Estado de eletricistas especializados em redes subterrâneas para ajudar na recomposição dos serviços nas áreas afetadas pelas enchentes.
Ele também voltou a falar em medidas para minimizar impactos econômicos na área de energia às famílias gaúchas e disse que um mecanismo seria apresentado nesta semana à Casa Civil.
"Seria não pagar a conta, é claro que a conta está suspensa enquanto os serviços forem interrompidos, mas mesmo depois que essas famílias voltarem ao sistema, é necessário que elas tenham uma proteção social na área de energia", disse Silveira, acrescentando que o governo está buscando recursos para este plano dentro do próprio setor elétrico.
(Por Rodrigo Viga Gaier; texto de Letícia Fucuchima)