Por Marta Nogueira
RIO DE JANEIRO (Reuters) - Sindicatos de trabalhadores próprios e terceirizados da Vale (SA:VALE3) em Brumadinho (MG) ingressarão até quarta-feira com ação na Justiça para elevar a mais de 5 bilhões de reais o total das demandas indenizatórias trabalhistas à companhia, devido ao desastre com o rompimento de uma barragem em 25 de janeiro.
A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo advogado do Sindicato Metabase Brumadinho Luciano Pereira, que trabalha na iniciativa. El
A medida, que envolve outros sindicatos, tem como objetivo complementar ação já movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no mês passado, cujas demandas somavam cerca de 3 bilhões de reais.
"Estamos complementando os pedidos do Ministério Público, porque reputamos que tem alguns pedidos de indenização que devem ser majorados e também estamos fazendo cobrança da indenização para os trabalhadores sobreviventes", afirmou Pereira, por telefone.
"Essas indenizações precisam ser condizentes com a capacidade financeira da empresa, tem um caráter pedagógico para que novas tragédias como essa não ocorram e dado também o caráter reincidente do dano causado pela empresa."
A Vale esteve envolvida em um outro desastre em 2015, quando uma barragem da Samarco, joint venture da mineradora brasileira com a anglo-australiana BHP, rompeu-se e matou 19 pessoas, em Mariana (MG), no que foi considerado a maior tragédia ambiental do Brasil.
Pereira explicou que a empresa tinha cerca de 900 funcionários diretos e indiretos em Brumadinho no momento de desastre, que deixou quase 300 mortos, sendo a grande maioria funcionários da Vale.
O MPT estima cerca de 240 funcionários próprios ou terceirizados da Vale mortos ou desaparecidos.
Dentre os principais pontos pedidos pela ação, os sindicatos querem que os trabalhadores sobreviventes também sejam indenizados, o que não estava previsto inicialmente na ação do MPT, segundo Pereira.
Outro ponto buscado é a elevação da indenização que será paga aos familiares dos trabalhadores falecidos. Na ação, os sindicatos incluíram um pedido de 10 milhões de reais para o dano moral individual do funcionário morto, que deverá ser somado ao seu espólio.
Também será pedido um bloqueio judicial adicional de 2,28 bilhões de reais aos 1,6 bilhões de reais já conseguidos por ação movida pelo MPT.
Na semana passada, a Justiça atendeu pedidos de ação do MPT e determinou que a Vale deveria iniciar a partir de 7 de maio pagamento de pensão mensal aos dependentes dos empregados próprios e terceirizados mortos em razão do rompimento.
Dentre os sindicatos participantes da ação, além do Metabase Brumadinho, estão Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Minas Gerais (Siticop-MG), Sindicato dos Empregados das Empresas de Refeições Coletivas de Minas Gerais (Seerc-MG), Federação dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Minas Gerais (FETICOM), entre outros.
Procurada, a Vale afirmou que não foi notificada sobre ação trabalhista coletiva, movida por entidades sindicais.
"A empresa esclarece que sempre esteve aberta ao diálogo com os sindicatos e que já participou de diversas reuniões com seus representantes. A Vale segue prestando assistência aos familiares dos empregados falecidos ou desaparecidos", disse a empresa em nota.
(Por Marta Nogueira; reportagem adicional de José Roberto Gomes)