Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira reduções acentuadas de tarifas em grandes distribuidoras de energia do Sudeste e Centro-Oeste do país, inaugurando uma tendência declinante paras as contas de luz nessas regiões, segundo o diretor da reguladora André Pepitone.
"É uma tendência das distribuidoras das regiões Sudeste e Centro-Oeste", afirmou ele, quando votava a redução média de 9,53 por cento nas tarifas da goiana Celg-D, empresa controlada pela Eletrobras (SA:ELET3), que será oferecida em leilão pelo governo em novembro.
Além da Celg, a Aneel aprovou nesta mesma terça-feira outras substanciais reduções em tarifas de empresas paulistas, em atualização tarifária anual.
A CPFL (SA:CPFE3) Piratininga, do grupo CPFL, terá uma redução média de suas tarifas de 24,18 por cento, enquanto a Bandeirante Energia, do grupo EDP (SA:ENBR3), terá uma queda média de 23,53 em suas contas de luz.
Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, há uma tendência de queda de tarifa nas duas regiões por conta de uma combinação de fatores que inclui a redução do preço da energia, em dólares, de Itaipu, junto com a queda do dólar, aliada ao fato de que, neste ano, o montante a ser recolhido a título de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é inferior ao que foi cobrado em 2015.
Essas duas contas, a do encargo e a de Itaipu, influenciam particularmente no Sudeste e Centro-Oeste do país.
Em fevereiro deste ano, a Aneel aprovou um orçamento de 12,947 bilhões de reais para a CDE, valor 31,5 por cento inferior ao recolhido em 2015 --os valores da CDE são repassados a programas de subsídios a consumidores de baixa renda e projetos de universalização de energia, entre outros.
Rufino, entretanto, ressaltou que apesar da tendência de reajustes negativos, os próximos não devem ter quedas tão significativas como as das duas empresas paulistas, uma vez que essas reduções foram influenciadas também por componentes financeiros mais específicos, além dos efeitos da CDE e de Itaipu.
Segundo Rufino, a redução da tarifa da Celg "não afeta o interesse dos investidores" pela empresa, que deve ir a leilão em novembro.
"Todo mundo sabe simular o cálculo dos efeitos tarifários", disse, afirmando que os investidores já deviam ter uma previsão de que o reajuste seria negativo.
Além dessas reduções de tarifa, a Aneel aprovou nesta terça-feira uma elevação média de 3,42 por cento nas tarifas da distribuidora CEB, do Distrito Federal.
Segundo Rufino, a empresa brasiliense acabou ficando com um reajuste positivo, pois o cálculo deste ano teve impacto do diferimento do reajuste de 2014, que, a pedido da empresa, foi "parcelado" pelos dois anos seguintes.