Por Letícia Fucuchima
SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal de Contas da União poderá realizar na próxima semana, em sua última reunião do ano, a primeira análise referente ao processo de privatização da Eletrobras (SA:ELET3) , após retirar o tema da pauta do plenário desta quarta-feira, disse o relator do processo na corte, ministro Aroldo Cedraz.
Durante sessão plenária, Cedraz afirmou que o processo foi excluído da pauta por manifestações enviadas pelo "poder Executivo e sociedade brasileira".
"Vamos ter que fazer o exame dessas matérias que chegaram ao conhecimento do nosso gabinete no final da manhã de hoje. Mas já traremos de volta esse processo na próxima semana, se Deus nos permitir", afirmou.
Nessa primeira etapa, o TCU irá avaliar o bônus de outorga que a estatal elétrica precisará pagar pela renovação dos contratos de usinas hidrelétricas, um processo que está previsto no plano de privatização. O valor foi inicialmente calculado em cerca de 23 bilhões de reais.
Além disso, a corte analisará os montantes que serão destinados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o "superfundo" do setor elétrico.
Segundo matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, a área técnica do TCU identificou falhas na modelagem econômico-financeira da operação. Potenciais correções poderiam elevar o valor que será pago à União.
As fontes consultadas pela Reuters, que falaram na condição de anonimato, entendem que ajustes nos valores são improváveis a essa altura do processo, já que poderiam atrasar o andamento da capitalização.
Segundo cronograma da própria estatal, a oferta de "follow-on" está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2022. Como pretende usar como base para a operação os resultados do quarto trimestre de 2021, a data "limite" para a oferta seria 14 de maio.
Além da liberação pelo TCU, o processo ainda precisa passar por algumas etapas. A Eletrobras ainda deverá, por exemplo, concluir a segregação de Itaipu e da Eletronuclear, que continuarão estatais. Além disso, os acionistas da elétrica precisam aprovar a operação em assembleia geral extraordinária (AGE).
(Por Letícia Fucuchima)