Por Jonathan Stempel
NOVA YORK (Reuters) - Uber (NYSE:UBER) e Lyft (NASDAQ:LYFT) pagarão 328 milhões de dólares para encerrar um caso da procuradoria geral de Nova York de que as empresas de transporte por aplicativo trapacearam os motoristas sistematicamente em relação a pagamentos e benefícios.
A procuradora-geral, Letitia James, disse que a Uber pagará 290 milhões de dólares e a Lyft pagará 38 milhões para encerrar o caso. Ela afirmou que trata-se do maior caso de apropriação indevida de pagamento na história de seu gabinete.
Os motoristas também terão um valor mínimo por hora garantido e licença médica remunerada. Eles receberão avisos e suporte por chat no aplicativo para esclarecer dúvidas sobre ganhos e outras condições de trabalho.
A investigação abordou alegações de que Uber e Lyft cobraram indevidamente alguns impostos e taxas de motoristas de Nova York, em vez de passageiros. Também abordou as práticas das empresas de classificarem os condutores como prestadores de serviços independentes em vez de funcionários. Mais de 100 mil atuais e ex-motoristas do Estado têm direito a se beneficiar dos acordos.
“Esses acordos garantirão que eles finalmente recebam o que ganharam por direito e que lhes é devido segundo a lei”, disse James em um comunicado.
Uber e Lyft, ambas com sede em São Francisco, negaram irregularidades e consideraram seus acordos uma “vitória” para os motoristas.
Tony West, diretor jurídico da Uber, disse em comunicado que o acordo da Uber “ajuda a resolver” a questão da classificação e será um modelo para outros Estados.
A Lyft disse que acredita que sempre classificou adequadamente os motoristas como contratados independentes.
Os pagamentos equivalem a pouco menos 1% do faturamento anual da Uber e da Lyft.
Sob os acordos, os motoristas fora de Nova York vão receber um mínimo de 26 dólares por hora pelas corridas e auxílio doença, ajustados com base na inflação.
Os motoristas de Nova York já recebem um pagamento mínimo e parte de horas de folga, como exigido pela legislação da cidade. A procuradora afirmou que os motoristas das duas empresas na cidade receberão 17 dólares por hora no caso auxílio doença, também ajustado pela inflação.