Os reguladores de tecnologia da União Europeia emitiram uma diretiva para os varejistas online de fast fashion chineses Temu e Shein, exigindo que eles enviem explicações detalhadas de sua conformidade com a Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco até 12 de julho de 2024. Esta ação surge na sequência de queixas apresentadas por organizações de consumidores relativas ao tratamento de conteúdos ilegais e nocivos nas suas plataformas.
Como Very Large Online Platforms, uma designação decorrente de sua base substancial de usuários, Temu e Shein estão sob maior escrutínio e enfrentam obrigações mais rígidas sob o DSA. Essas obrigações incluem medidas mais robustas para lidar com conteúdos ilegais e prevenir práticas enganosas ou manipuladoras, conhecidas como padrões obscuros, em suas interfaces.
A Comissão Europeia solicitou especificamente informações sobre a forma como as empresas gerem as notificações dos utilizadores sobre produtos ilegais, a transparência dos seus algoritmos de recomendação, a proteção de menores, a rastreabilidade dos comerciantes e a integração de medidas de conformidade nos seus processos de conceção.
A acção de execução é um resultado directo da queixa da organização de consumidores acima referida, que levou a Comissão a procurar informações abrangentes junto das empresas.
Em resposta ao pedido da Comissão, um representante da Temu indicou que a empresa está a cooperar com as autoridades da UE e reafirmou o seu compromisso de cumprir todas as leis e regulamentos relevantes nos mercados em que opera.
Até o momento da reportagem, Shein não fez comentários sobre o assunto. As empresas que não cumprirem o DSA podem sofrer penalidades, que podem chegar a 6% de seu faturamento global, ressaltando a importância da adesão às disposições da lei para as empresas que operam na UE.
A Reuters contribuiu para este artigo.Essa notícia foi traduzida com a ajuda de inteligência artificial. Para mais informação, veja nossos Termos de Uso.