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UE pondera congelar ajuda à Geórgia devido a nova lei

Publicado 24.06.2024, 15:49
© Reuters.

A União Europeia deve reduzir as interações políticas com a Geórgia e cogita suspender o apoio financeiro ao governo georgiano após a aprovação de uma lei polêmica, como afirmou Josep Borrell, chefe de política externa da UE. A lei em questão obriga organizações com mais de 20% de financiamento estrangeiro a se registrarem como "agentes de influência estrangeira".

Durante uma reunião em Luxemburgo na segunda-feira, Borrell expressou preocupação de que as ações do governo georgiano estejam afastando o país de seu objetivo de aderir à UE. "Se o governo não mudar o curso de ação, a Geórgia não avançará no caminho da União Europeia", afirmou Borrell. Sublinhou que a UE diminuiria os seus contactos políticos e poderia suspender a ajuda financeira ao Governo georgiano, ao mesmo tempo que aumentaria o apoio à sociedade civil e aos meios de comunicação social.

A UE reavaliará igualmente a sua assistência à Geórgia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, um fundo de ajuda militar. A nova lei georgiana tem enfrentado críticas substanciais tanto doméstica quanto internacionalmente, com opositores rotulando-a como um movimento em direção ao autoritarismo que ecoa a política russa.

Apesar da polêmica, o partido governista da Geórgia defendeu a lei como uma medida para garantir a transparência no financiamento. Segundo Borrell, 26 dos 27 Estados-membros da UE concordam que a Geórgia está a divergir do seu caminho para a UE. A Hungria, conhecida por suas tentativas de limitar o financiamento estrangeiro de ONGs e atores políticos e por suas relações estreitas com a Rússia, é o único Estado-membro não alinhado com essa visão.

A lei provocou uma oposição significativa na Geórgia, levando a alguns dos maiores protestos desde que o país se tornou independente de Moscou em 1991, enquanto os manifestantes tentam derrubar a legislação. Borrell reafirmou a solidariedade da UE para com o povo georgiano, afirmando: "Estamos com o povo georgiano e sua escolha esmagadora em favor da democracia e do futuro da Geórgia dentro da União Europeia".

A Reuters contribuiu para este artigo.

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