Por Aatreyee Dasgupta e Alexandra Alper
(Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, violou a Constituição do país ao bloquear a compra da U.S. Steel (NYSE:X) pela Nippon Steel (TYO:5401), um negócio de 14,9 bilhões de dólares, ao realizar uma falsa análise de segurança nacional, alegaram as empresas em uma ação judicial apresentada nesta segunda-feira.
As empresas querem que a Justiça anule a decisão de Biden de impedir o negócio para que possam ter outra chance de aprovação por meio de uma nova análise de segurança nacional sem influência política.
O processo alega que Biden prejudicou a decisão do Comitê de Investimentos Estrangeiros nos EUA (CFIUS), que examina negócios envolvendo empresas estrangeiras sob o ponto de vista de eventuais riscos à segurança nacional do país, violou o direito das duas empresas a uma análise justa.
A fusão se tornou altamente politizada antes da eleição presidencial de novembro nos EUA, com o democrata Biden e o presidente eleito republicano Donald Trump prometendo impedi-la enquanto cortejavam os eleitores na Pensilvânia, onde a U.S. Steel está sediada. O presidente do sindicato de metalúrgicos United Steelworkers (USW), David McCall, se opôs à união.
Trump e Biden afirmaram que a empresa deveria continuar sendo de propriedade norte-americana, mesmo depois que a empresa japonesa se ofereceu para mudar sua sede dos EUA para Pittsburgh, onde a siderúrgica norte-americana está sediada, e prometeu honrar todos os acordos em vigor entre a U.S. Steel e o USW.
Biden tentou impedir o acordo para "obter favores da liderança do USW na Pensilvânia em sua candidatura à reeleição", alegam as empresas.
"Como resultado da influência indevida do presidente Biden para avançar sua agenda política, o Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos não conseguiu conduzir um processo de revisão regulatória de boa fé e focado na segurança nacional", disseram as empresas em comunicado. A Casa Branca não comentou o assunto.
A ação judicial, que ecoa as alegações feitas pelas empresas em uma carta de dezembro à CFIUS obtida pela Reuters, mostra que as empresas estão cumprindo suas ameaças de litígio e continuarão a lutar para que o acordo seja aprovado.
As perspectivas não são claras para a ação, que também tem como alvo o Procurador Geral, Merrick Garland, e a secretária do Tesouro, Janet Yellen,, que supervisiona o CFIUS. Os tribunais geralmente dão grande deferência à CFIUS para definir a segurança nacional, dizem especialistas.
As empresas também entraram com uma segunda ação judicial contra a Cleveland-Cliffs, seu presidente-executivo, Lourenço Gonçalves, e o presidente do USW "por suas ações ilegais e coordenadas" com o objetivo de impedir o negócio.
O Departamento de Justiça e o Departamento do Tesouro, a Cleveland Cliffs e o USW também não responderam imediatamente a pedidos de comentários.
Na semana passada, Biden bloqueou o negócio citando questões de segurança nacional, desferindo um golpe potencialmente fatal aos planos do grupo siderúrgico japonês após um ano de análise.
A U.S. Steel, fundada em 1901 por alguns dos maiores magnatas norte-americanos, incluindo Andrew Carnegie, J.P. Morgan e Charles Schwab, tornou-se parte integrante da recuperação industrial dos EUA após a Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial.
A empresa tem estado sob pressão após vários trimestres de queda na receita e no lucro, o que a torna um alvo atraente de aquisição para rivais que buscam expandir sua participação no mercado norte-americano, que vem sendo protegido por barreiras comerciais contra importações.