Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale (SA:VALE3) assumirá compromissos estimados em 24,7 bilhões de reais a serem executados até 2057 em troca da renovação antecipada dos contratos de concessão de suas ferrovias Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória a Minas a partir do vencimento dos atuais contratos, em 2027.
A companhia informou em fato relevante que termos aditivos para formalizar a prorrogação por 30 anos foram aprovados pelo conselho de administração neta quarta-feira, com assinatura prevista para os próximos dias.
Do total em obrigações envolvidas na prorrogação, 11,8 bilhões de reais correspondem a pagamento de outorga, o equivalente a 79 milhões de reais por trimestre entre 2021 e 2057.
"Os desembolsos para as prorrogações antecipadas de concessões ferroviárias já vinham sendo considerados no planejamento de longo prazo da companhia ", afirmou a companhia.
A Vale explicou que, quando assinar os aditivos contratuais, reconhecerá a valor presente em seu balanço ativos intangíveis relativos à totalidade dos compromissos com outorga e outras contrapartidas.
"Tais compromissos não impactarão o Ebitda, e menos de 5% dos compromissos serão contabilizados como capex (investimento), porém a amortização dos ativos intangíveis é redutora do lucro líquido", detalhou a companhia, em referência aos efeitos sobre os lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização.
O presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, disse em nota que a medida é um importante passo para reduzir riscos associados à companhia.
"As prorrogações antecipadas retiram uma grande incerteza sobre a perenidade de parte relevante de nossa cadeia de logística integrada", afirmou.
A Vale disse ter investido 35,7 bilhões de reais entre 2006 e 2019 nas duas concessões ferroviárias prorrogadas, conhecidas como EFC e EFVM.
FICO E FIOL
Entre as contrapartidas pela prorrogação dos contratos, está também a previsão de desembolsos de 9 bilhões de reais relacionados às ferrovias conhecidas como FICO e FIOL.
Pelo acordo, a Vale será responsável pela implantação da infraestrutura e superestrutura ferroviária do trecho da FICO (EF-354) compreendido entre os municípios de Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT), com cerca de 383 km de extensão.
O investimento é estimado pela Vale em 8,7 bilhões de reais, com prazo de execução de seis anos e início previsto em 2021.
A Vale também vai adquiri e entregar par o trecho II da obra da FIOL, na Bahia, trilhos e dormentes no valor total estimado em 300 milhões de reais.
A companhia ainda prevê 3,9 bilhões de reais em outros compromissos, que incluem ampliação da oferta de serviço de trem de passageiros nas concessões, entre outros.