Terminou mais uma vez frustrada a expectativa de um acordo entre a Vale (SA:VALE3), o Estado de Minas Gerais e órgãos como o Ministério Público e a Defensoria Pública na terceira audiência de conciliação do caso Brumadinho. A mineradora é alvo de uma ação de reparação por danos econômicos e sociais decorrentes do rompimento da barragem, que matou 270 pessoas em 25 de janeiro de 2019. A próxima audiência foi marcada para o dia 17 de dezembro.
O pedido de reparação feito pelo governo e as autoridades é de R$ 54,6 bilhões, mas a Vale calcula chegar a um acordo próximo dos R$ 19 bilhões. A audiência realizada nesta quarta-feira, 9, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, levou cerca de duas horas e meia. Em entrevista coletiva após o encontro, o presidente do tribunal, Gilson Lemes, afirmou que houve avanços em relação à governança e fiscalização dos pontos do acordo, mas que os valores ainda estão em aberto.
No Vale Day, encontro com investidores internacionais, na semana passada, a companhia informou já ter desembolsado R$12,1 bilhões em reparações pela tragédia e que ainda tem R$9,5 bilhões em provisões. Se o acordo for definido nas bases financeiras calculadas pela empresa, será necessário fazer uma provisão adicional de R$ 8 bilhões. "A melhor estimativa que temos com o custo total da reparação é de R$ 29,6 bilhões", disse a analistas o diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores, Luciano Siani.
Em nota, a Vale afirma que "continua empenhada em construir um acordo global com o governo de Minas e as instituições de Justiça no processo de mediação conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais". A companhia afirma que houve avanços em pontos relevantes e que valores não foram discutidos. Na audiência de hoje, a mineradora concordou em prorrogar por mais um mês o pagamento de auxílio emergencial aos atingidos, até o dia 31 de janeiro de 2021.
De acordo com Gilson Lemes, ficou definida a criação de um fundo para a recuperação das regiões atingidas pelo rompimento da barragem. A destinação dos recursos pagos pela Vale será definida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com participação dos atingidos. "A proposta de acordo da Vale tem 48 laudas, contempla vários projetos. A discussão é complexa, mas está avançando bastante", afirmou o presidente do TJMG.
Como apurou o Broadcast, o foco da Vale na negociação do acordo é obter previsibilidade. A mineradora quer que o texto fechado traga total segurança quanto a desembolsos futuros e ações judiciais. A meta é chegar a um acordo definitivo, que encerre as quatro ações civis públicas de que a mineradora é alvo e impeça a abertura de novas. Já está definido que elas serão extintas em relação aos temas tratados no acordo e, no resto, serão consolidadas, correndo de forma conexa. O pacote exclui ações individuais de indenização.
O mercado tem aguardado com expectativa um acerto em torno do caso Brumadinho, tema que foi alvo de muitos questionamentos no Vale Day. Siani descartou a hipótese de qualquer interferência negativa de um acordo judicial no pagamento de dividendos em 2021. Um eventual acordo tende a ser bem recebido por reduzir uma das principais incertezas em torno da Vale: quanto e por quanto tempo a companhia terá que pagar pela reparação do desastre.