SÃO PAULO (Reuters) - Uma subsidiária da estatal boliviana YPFB recebeu aval do governo brasileiro para realizar importações de gás natural do país andino até o final de 2024, por meio do gasoduto Bolívia-Brasil, conhecido como Gasbol.
A permissão vem após o vencimento no final de 2019 de um contrato de gás entre a estatal Petrobras (SA:PETR4) e a companhia boliviana.
Com o final do contrato, as empresas anunciaram em dezembro acordo que prevê período de transição até 10 de março, no qual a YPFB continuará a exportar até 19,25 milhões metros cúbicos por dia (m³), além de volumes adicionais para compensar montantes contratados pela Petrobras e ainda não entregues.
A autorização do Ministério de Minas e Energia, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, permite que a YPFB realize importações em volume de até 1,2 milhão de m³/dia em 2020, que subiria para até 2,6 milhões de m³/dia em 2021 e estabilizaria em 3,6 milhões de m³/dia nos anos seguintes.
O local de entrega será no Mato Grosso do Sul, apontado como mercado potencial para o gás junto com os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A YPFB deverá apresentar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) documentos incluindo contrato de compra e venda de gás natural e relatórios sobre as operações realizadas, incluindo volumes diários e preços de compra do insumo.
O acordo expirado entre Petrobras e YPFB estabelecia um volume mínimo de compra de 24 milhões de m³/dia e máximo de entrega de cerca de 30 milhões de m³/dia.
Autoridades bolivianas chegaram a afirmar antes do vencimento do contrato que a YPFB pretendia entrar no mercado de distribuição de gás do Brasil, em meio a planos do governo brasileiro de abrir o setor, fortemente dominado pela Petrobras.
A diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, disse no início de dezembro que a companhia tinha negociações para reduzir pela metade as importações de gás da Bolívia por meio do Gasbol.
A gestão do presidente Jair Bolsonaro lançou no ano passado o programa Novo Mercado de Gás, que tem como objetivo atingir uma redução dos preços internos do insumo por meio do aumento da oferta e da competição.
(Por Luciano Costa)