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Chefe da Indústria da UE insta Big Techs a seguir novas regras de conteúdo online

Publicado 23.08.2023, 15:51

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) - Google, da Alphabet (NASDAQ:GOOGL), Meta ,Microsoft (NASDAQ:MSFT) , Twitter, TikTok e outros gigantes da tecnologia deveriam obedecer as regras de conteúdo online da União Europeia que se aplicam a eles para restaurar a confiança e a segurança de suas plataformas, disse o chefe da indústria da UE, Thierry Breton, nesta quarta-feira.

As regras conhecidas como Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) exigem que as empresas façam gestão de riscos, realizem auditorias externas e independentes, compartilhem dados com autoridades e pesquisadores e adotem um código de conduta.

As obrigações para as empresas, que também incluem booking.com , Pinterest (NYSE:PINS) , Snap (NYSE:SNAP) Inc's Snapchat, Wikipédia, Zalando e AliExpress, do Alibaba (NYSE:BABA), são mais onerosas porque elas têm mais de 45 milhões de usuários.

As companhias têm até sexta-feira para fornecer a sua primeira avaliação de risco anual à Comissão Europeia.

“Cumprir o DSA não é um castigo, é uma oportunidade para essas plataformas online reforçarem o valor da sua marca e a reputação como um site confiável”, disse Breton num comunicado.

“A proteção das crianças será uma imposição prioritária, assim como o combate à desinformação, incluindo a propaganda pró-Rússia, em particular quando estamos a entrar num período de eleições na Europa”, disse ele.

A legislação também obriga as empresas a serem mais transparentes nos seus processos algorítmicos, bots e anúncios direcionados que amplificam o conteúdo e a fazerem mais para combater os produtos ilegais e inseguros vendidos em suas plataformas.

Breton, que poderá aplicar multas de até 6% do faturamento global de uma empresa em caso de violações, disse que não hesitará em agir.

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“Meus serviços e eu aplicaremos minuciosamente o DSA e usaremos plenamente nossos novos poderes para investigar e sancionar plataformas quando justificado”, disse ele. 

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